Notícias

Stalin defende administração do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) criticou na tribuna da Assembléia, essa semana, declarações a respeito da atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) feitas pela senadora Kátia Abreu (Dem), que afirmou recentemente que o órgão funciona como um “balcão de negócios” para venda de licenças ambientais. O deputado defendeu o instituto afirmando que o Naturatins tem agido em seus procedimentos técnicos e administrativos com total lisura. Stalin também defendeu os servidores do órgão que, na sua opinião, são profissionais íntegros e que se sentiram ofendidos pelas declarações da senadora. Em...

Quatro entidades estaduais podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Diversos projetos de lei que visam reconhecer e homenagear o trabalho de entidades e personalidades de destaque no Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. As propostas versam sobre declarações de utilidade pública estadual para quatro entidades e a concessão de um título de cidadania tocantinense. O presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é o autor de um dos projetos. Nele, o parlamentar propõe que a Associação Flor de Liz das Mulheres de Palmas seja declarada de...

José Geraldo cobra recursos para Fundeagro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

As ações de combate à aftosa, no Tocantins, foi tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 30. O deputado quer que o Governo do Estado volte a firmar convênio com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária do Tocantins – Fundeagro. “O setor agropecuário precisa desses recursos para recompor e reforçar o Fundo de Emergência Sanitária e reestruturar os Comitês Municipais de Defesa Agropecuária”, alerta José Geraldo. De acordo com o deputado, o Fundeagro firmou convênio de cooperação técnica e operacional com o Governo do Estado em 1999, o que possibilitou o início...

Aprovados pedidos de informação sobre HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Dos sete requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão matutina desta terça-feira, 30, seis se referem aos questionamentos da oposição quanto ao funcionamento do Hospital Geral de Palmas - HGP. As solicitações são para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e uma delas pede informações sobre a provável duração do estoque de medicamentos. O parlamentar também quer saber como são gerenciados os recursos destinados à urgência e emergência da Saúde na Capital. Outras questões abordadas dizem respeito ao acordo entre o Estado e a Prefeitura de Palmas, referente à gestão...

Júnior Coimbra participa de Encontro dos Legislativos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participa nesta sexta-feira, dia 26, em Salvador, Bahia, do X Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL). Na ocasião, além de reunião administrativa, os parlamentares vão debater o "Controle Externo e o Poder Legislativo", que será tema de palestra proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Fundado há 16 anos, o Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas funciona como um fórum privilegiado para tratar de assuntos do Poder Legislativo...

Assembléia capacita servidores em informática

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

A primeira turma do curso de informática “Microsoft Word 2003”, promovido pela Assembléia Legislativa, recebeu o certificado de conclusão na manhã desta sexta-feira, dia 26, na sala de multimídia da Casa. Dezesseis alunos tiveram orientação para operar os recursos básicos do Word, durante nove dias, num total de 20 horas/aula. “Sempre tive vontade de usar um computador, mas achava que não tinha jeito. Agora não quero parar mais”, disse a servidora de gabinete, Gercina Maria Vieira, 56 anos”. Já a senhora Edileuza Maria de Jesus Medeiros declarou que ficou animada com a experiência. “Estou satisfeita,...

Enviado para a CCJ projeto que pode exigir o diploma de jornalista no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

Dentre os três projetos de lei enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 24, consta uma matéria da deputada Solange Duailibe (PT) que pode restabelecer parcialmente a exigência do diploma de nível superior para a classe jornalística. Outras duas matérias encaminhadas para a comissão propõem alterar a lei que versa sobre a proibição da queima do coco babaçu e prestam uma homenagem com um título de cidadania. A matéria de Solange pretende resgatar, em parte, um direito da classe jornalística derrubado por uma decisão do Supremo...

José Geraldo defende produtores de arroz

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 24, o deputado José Geraldo (PTB) foi à tribuna manifestar sua preocupação com os produtores de arroz do Estado, em razão do que chamou de concorrência desleal do arroz oriundo da região Sul do Brasil. De acordo com deputado, o Pará, tradicional comprador do arroz cultivado do Tocantins, tem sido beneficiado por leilões realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Eles estão adquirindo o produto originário dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, num preço muito menor que o do arroz produzido em nosso...

Deputados buscam soluções para a saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2010

A aprovação da tramitação em regime de urgência de um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), solicitando informações acerca do sistema de saúde do Estado, dominou os debates na Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 23. No documento, o Lelis pede esclarecimentos sobre aquisição de remédios, pagamento de fornecedores e a possibilidade de interrupção dos serviços de alimentação e limpeza no Hospital Geral de Palmas. O deputado lembrou que não é culpa da equipe médica e dos demais servidores, mas que a realidade do atendimento do Hospital Geral de Palmas é reflexo das deficiências...

Deputados ampliam apoio para amenizar crise na saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2010

A campanha para angariar recursos para a aquisição de medicamentos destinados ao HGP foi tema dos pronunciamentos de parlamentares na sessão desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) disse que a campanha está tendo grande repercussão junto à sociedade e que por isso vai estender os benefícios a outros hospitais do Estado. “Já temos apoio de empresas, instituições públicas e da sociedade em geral a ponto de podermos atender a outros hospitais”, garante o deputado. Ele anunciou para esta quarta-feira uma visita de parlamentares a gerência do Banco do Brasil, em Palmas, que já sinalizou...

Deputado destaca ação benemérita de Igreja Adventista no Natal

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2010

O deputado José Geraldo (PTB) recorreu à tribuna do Parlamento para parabenizar a Igreja Adventista Central de Taquaralto, em Palmas, pela realização de um mutirão de Natal que, segundo informou, vai se estender até 11 de dezembro. Em reforço à sua iniciativa, anunciou a apresentação de um requerimento que solicita o envio de um voto de aplauso à instituição. Segundo informou o autor da matéria, “o multirão visa arrecadar alimentos não-perecíveis, roupas e brinquedos para serem distribuídos às famílias carentes”. José Geraldo explicou, ainda, que a iniciativa é parte de um projeto que desde 1996...

Matérias que reconhecem entidades de utilidade pública vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2010

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa dois projetos de lei de autoria da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB). As matérias foram lidas no expediente durante a sessão terça-feira, dia 23, pela Mesa Diretora. A deputada propõe que receba a declaração de utilidade pública a Associação das Mães Costureiras de Almas. Outra entidade que pode ser beneficiada é a Associação de Desenvolvimento Comunitário Fundação Araguaia de Pau D’Arco. As duas instituições atuam sem fins lucrativos e com objetivo sociais. (Glauber Barros)

Júnior Coimbra discute no Senado situação conjuntural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, como convidado, nesta quinta-feira, na ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, da segunda reunião extraordinária da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Na oportunidade, Júnior Coimbra fez uma explanação sobre a situação conjuntural do Estado do Tocantins. A Subcomissão é presidida pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR). Júnior Coimbra “ressaltou - conforme o Jornal do Senado - que os órgãos ambientais precisam prestar mais atenção à realidade tocantinense...

Regimento Interno da Casa passa por alterações

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno do Legislativo. A matéria foi enviada para a CCJ na tarde desta quarta-feira, dia 17, e é assinada pelos parlamentares que formam a bancada governista na Casa. Um dos projetos diz respeito à eleição da Mesa Diretora. A partir da aprovação desta resolução, a votação será nominal e em voz alta e não mais em escrutínio secreto. Outras mudanças propostas podem permitir que se um membro da comissão pedir vistas de um processo, ele terá 96 horas, e não mais 12 horas, para...

Praia Norte pode contar com mercado municipal

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Foi aprovado, na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 17, um requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que solicita convênio do Governo Estadual com a prefeitura de Praia Norte, objetivando a construção de um mercado municipal na cidade. Por meio de outra matéria, Queiroz quer ainda que o Governo Estadual e a prefeitura de São Sebastião do Tocantins formem parceria para recuperar e asfaltar as vias públicas no referido município. De autoria do presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), também foi aprovada uma proposta que pede ao Legislativo a indicação da “Comenda...

Modificada lei que reativou Codetins

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os parlamentares aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, proposta de autoria do Poder Executivo que alterou a lei que extinguiu a Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins (AHDU/TO) e a que reativou a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins). O relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), afirmou que seu parecer incluiu duas emendas modificativas. “As duas emendas foram necessárias apenas para corrigir a técnica legislativa”, informou. O parlamentar explicou também que o referido projeto...

Medidas visam combater turismo sexual

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, o projeto de lei de iniciativa do deputado Osires Damaso (DEM) que apóia o combate ao turismo sexual no Estado. De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190”. Segundo o deputado, os cartazes deverão ter letras maiúsculas e expostos em locais de fácil acesso e visibilidade do público. Para o deputado o objetivo da lei é estimular ações...

Deputados aprovam leis sobre pagamentos e recebimentos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

As relações de crédito e débito entre o Estado e a sociedade são o objeto de dois projetos de lei do Executivo, aprovados em quatro sessões extraordinárias, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 17. As matérias, relatadas nas comissões pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), tratam da implantação de um regime especial de pagamento de precatórios e dispõe sobre as formas de extinção e garantias do crédito inscrito na dívida ativa, entre outros casos. Em uma das propostas, o governo adéqua a legislação tocantinense à Emenda 62 da Constituição Federal, criada para viabilizar o pagamento...

Sala de multimídia da Assembléia entra em operação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

O novo espaço de multimídia da Assembléia Legislativa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, dia 17. O espaço, que foi totalmente reequipado, recebeu 16 novos computadores e atualização para as redes de dados e de internet. A sala tem também um espaço para a realização de cursos, seminários e videoconferências. “Agora, nossos servidores passam a ter um ambiente adequado para fazer cursos de capacitação com equipamentos modernos e acomodações confortáveis”, declarou o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), durante a solenidade de inauguração. Ainda em seu discurso, o presidente...

Assembléia analisa projetos de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Durante a sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, duas propostas de declaração de entidade de utilidade pública, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Comunidades Carentes de Angico – Associação Aroeira. A entidade, sem fins lucrativos, tem por finalidade promover atendimento à população menos favorecida social e economicamente, priorizando as crianças, os adolescentes, os idosos, as gestantes, os deficientes...