Notícias

Eleita Mesa Diretora do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em votações individuais, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 1º, foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o biênio 2011/2012. Os novos dirigentes do Parlamento terão como presidente o deputado Raimundo Moreira (PSDB), também eleito nesta tarde de terça-feira. Moreira faz parte da base parlamentar do governador Siqueira Campos (PSDB), e os demais membros da mesa pertencem ao grupo de oposição. Ao lado de Moreira no comando da Assembléia, está o deputado Eli Borges (PMDB) na primeira-vice-presidência, Eduardo do Dertins (PPS) na segunda-vice-presidência,...

Presidente do Parlamento apresenta propostas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em sua primeira entrevista coletiva, após a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou suas propostas para a gestão do Parlamento no biênio 2011/2012. Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o tucano falou sobre a relação que pretende manter com os demais poderes, com a oposição e a população. Segundo Raimundo Moreira, o Regimento Interno será observado com mais rigor em sua presidência. “O regimento é palavra de lei e não palavra de partido”, disse. Moreira criticou ainda a gestão anterior por não colocar em votação a proposta de reforma da...

Governo elege o novo presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Por 13 votos a 11, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, para o biênio 2011/12, no início da tarde desta terça-feira, dia 1º. Após a contagem dos votos para o cargo de presidente, a sessão extraordinária foi suspensa por cinco minutos para restauração da ordem no Plenário. Neste momento, os parlamentares votam para eleger os ocupantes dos demais cargos da Mesa Diretora da Casa. (Patrícia de Assis)

Chapas para eleição da Mesa Diretora já estão registradas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

A sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora foi aberta no início da tarde desta terça, dia 1º, com a leitura da composição das chapas inscritas. Em seguida, a deputada Solange Duailibe (PT), que está no comando dos trabalhos, suspendeu a sessão para a confecção das cédulas na quais, secretamente, os parlamentares vão eleger o novo presidente desta Casa de Leis. Na chapa da bancada de sustentação, consta como presidente o parlamentar Raimundo Moreira (PSDB), seguido pelos republicanos Luana Ribeiro na primeira-vice-presidência, e José Bonifácio na segunda-vice-presidência. Para...

Legislativo já tem nova composição parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Após discurso da presidente da Mesa Diretora, deputada Solange Dualibe (PT), foram concluídos, às 11h30, os trabalhos da solenidade de posse dos 24 deputados, eleitos no último dia 3 de outubro. O ato final foi a convocação de sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio da 7ª Legislatura (1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013). Após os procedimentos regimentais de abertura, o roteiro da solenidade de posse contou com discursos de deputados representando o bloco oposicionista (Sargento Aragão – PPS) e de situação (Freire Junior – PSDB), além do vice-governador...

Discursos demonstram divisão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

O embate de idéias entre as bancadas de sustentação e oposição ao governo estadual foi demonstrado nos discursos proferidos na sessão especial de posse, realizada na manhã desta terça, dia 1º, na Assembléia. Em nome do Legislativo, a deputada Solange Duailibe (PT) afirmou que um Parlamento forte, aberto à sociedade organizada e focado nos objetivos de interesse da população deve marcar esta legislatura. “Apoiaremos todas as iniciativas que resultarem em benefício para o povo e estiverem afinados com as demandas sociais”, concluiu Solange. Primeiro a falar e em nome da bancada de sustentação, o...

Começa solenidade de posse dos deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Sob o comando da deputada Solange Duailibe (PT), teve início agora há pouco, no Plenário da Assembléia Legislativa, a sessão especial de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura (1° de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015). Participam da cerimônia o vice-governador João Oliveira (DEM), autoridades dos demais poderes, representantes de entidades da sociedade civil, políticos, correligionários e familiares. A sessão está sendo transmitida “ao vivo” pela RedSat. E para quem veio prestigiar o evento na sede do Parlamento, há opções em salas especiais, onde foram instalados...

Agradecimentos marcam despedida de Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2011

A manhã desta segunda-feira,31, começou em clima de confraternização na Assembléia Legislativa. Palavras de agradecimento marcaram a despedida do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, do comando da AL, no seu último dia de mandato no parlamento estadual e às vésperas de assumir a função de deputado federal,vaga conquistada na eleição de 3 de outubro de 2010. A reunião, com a presença de diretores e coordenadores da Casa, aconteceu sem a presença de Coimbra em função dele já se encontrar na Capital Federal para a posse nesta terça-feira, 01. O secretário geral da Assembléia,...

Legislativo empossa nova legislatura neste 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2011

A sessão especial de posse dos deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura será nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão acontecerá às 9h no Plenário da Assembléia Legislativa, presidida pela primeira vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista presidirá a sessão em função do atual presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), ter sido eleito deputado federal, devendo tomar posse em Brasília na mesma data. Além dos 24 deputados eleitos, seus familiares e convidados, deverão participar da cerimônia o governador Siqueira Campos (PSDB), o vice-governador...

Deputados prestigiam posse do novo defensor geral

Categoria: Notícias | Data: 27/01/2011

A Defensoria Pública do Estado conta com novo comando desde a noite desta quarta-feira, dia 26. No auditório da Assembléia Legislativa foi realizada a solenidade de posse do novo defensor-geral, Marcello Tomaz de Souza, que substitui Stellamaris Postal, no cargo desde 2007. Participaram da cerimônia o deputado Toinho Andrade (Dem), que representou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar César Halum (PPS), além do governador Siqueira Campos (PSDB), entre outras autoridades. Em seu discurso, o empossado agradeceu aos parlamentares pela aprovação da Lei Complementar...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa, consternado, vem nesta oportunidade manifestar às famílias sua mais profunda e sincera condolência em razão do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira, 14, em Goiás, e que resultou em seis vítimas fatais, entre as quais os tripulantes comandante Bruno Oliveira Pessoa e Thiago Bastos de Oliveira, os tocantinenses Andréia Rosália Coelho e seus filhos Guilherme Coelho, 8 anos, e Luiz Carlos Coelho, 10 anos, e o neto do governador Siqueira Campos, o jovem Gabriel...

Novas matérias do Executivo tramitam no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira, dia 12. A nova mensagem chegou ao Parlamento na tarde desta terça-feira, dia 11, e o presidente Júnior Coimbra (PMDB) já convocou para as 9 horas sessão extraordinária. Segundo o governador Siqueira Campos (PSDB), devem ainda ser apreciadas as matérias pendentes da convocação anterior e “outras relevantes, de natureza urgente, eventualmente...

Servidores do Executivo recebem reajuste

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, civis e militares, da administração direta e indireta do Estado vão ganhar um reajuste de 4,68% nos valores de seus vencimentos. O projeto que propõe esta medida foi aprovado no princípio da noite desta terça-feira, dia 11, em sessões extraordinárias. Os parlamentares também aprovaram a medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo. A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do...

Parlamento se reúne extraordinariamente

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Uma sessão extraordinária para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe foi convocada para a tarde desta terça-feira, dia 11. Logo após o início, o presidente Júnior Coimbra (PMDB) suspendeu a sessão para a realização de reunião conjunta das comissões. A convocação atende a uma solicitação do governador Siqueira Campos (PSDB). A Constituição Estadual, em seu artigo 16, estabelece que o governador pode tomar a medida em...

Definidos relatores das matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Tramitam nas comissões três propostas do Executivo, encaminhadas na manhã desta terça-feira, dia 11, durante sessão extraordinária. Em uma delas, o governo propõe um novo projeto sobre a revisão geral dos valores das remunerações dos servidores públicos. Sob a relatoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria mantém o índice de 4,68% para o reajuste, retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. O projeto especifica que os servidores remunerados com até três salários mínimos vão receber o retroativo em uma única parcela, em maio de 2011. No mesmo mês, ainda segundo a proposta, o governo...

Convocadas sessões extraordinárias para esta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/01/2011

Está prevista para esta terça-feira, dia 11, a realização de sessões extraordinárias para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe. O governador Siqueira Campos (PSDB) encaminhou no último dia 5 uma mensagem ao presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicitando a convocação extraordinária. Segundo o chefe do Executivo, a providência se justifica...

Assembléia empossa Siqueira Campos e João Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 01/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), empossou na manhã deste sábado, dia 1º, o governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira de Souza (DEM). Cerca de mil pessoas participaram da solenidade, incluindo as principais autoridades civis, militares e eclesiásticas do Estado, assim como senadores, deputados federais e estaduais, o prefeito da Capital, Raul Filho (PT), além de outros. Em seu discurso, Júnior Coimbra fez questão de enfatizar o apoio do o Poder Legislativo ao novo governo, desejando êxito e muito sucesso aos empossados....

Coimbra encerra trabalhos do Ano Legislativo/2010

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

Um rápido discurso de encerramento dos trabalhos do Ano Legislativo/2010 foi realizado pelo presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PDMB), na manhã desta quinta-feira, dia 30. Em entrevista à imprensa, o parlamentar avaliou como “muito positiva” sua gestão de 16 meses à frente do Parlamento. “Foi um período de avanços e conquistas para o Estado. Deixamos a Casa organizada”, declarou Coimbra, cujo mandato como presidente vai até 1º de fevereiro de 2011. Ainda nesta manhã, o deputado convocou a sessão solene de posse do governador e do vice-governador eleitos, Siqueira Campos (PSDB) e...

Site da Assembléia transmitirá ao vivo posse de governador

Categoria: Notícias | Data: 30/12/2010

A posse do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (DEM) será transmitida ao vivo pelo site da Assembléia Legislativa. A Diretoria de Informática, em parceria com a Diretoria de Comunicação da Casa, fará pela primeira vez a transmissão de um evento ao vivo pela internet, por meio do endereço: www.al.to.gov.br. Foi criada uma página exclusiva dentro do próprio site da Assembléia para a transmissão da posse, que será realizada a partir das 8h deste sábado, dia 1º de janeiro. Segundo o diretor de Sistema de Informática, Raphael Araújo e Silva, a transmissão terá...

Declarações de utilidade pública vão à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2010

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 29, dois projetos de lei foram encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. As referidas matérias são de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), sugerindo a declaração de utilidade pública para duas entidades de Augustinópolis. Em uma das propostas, Queiroz solicita a devida declaração para a Associação dos Agricultores de Augostinópolis, segundo ele, por ser uma entidade sem fins lucrativos, partidário e religioso, voltada à inclusão social. O parlamentar destaca que a entidade contribui com o desenvolvimento...