Notícias

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins no PAC2, segunda etapa. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. De acordo com o deputado Sandoval Cardoso, na mensagem enviada pelo Ministério das Cidades, os recursos já se encontram nos cofres da Caixa Econômica...

Sandoval participa da abertura de evento do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa Sandoval Cardoso (PSD), participou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, da abertura do encontro: “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Sebrae e Instituto Rui Barbosa. O encontro tem o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios tocantinenses. O evento acontece simultaneamente em todos os Estados da Federação e procura promover a valorização dos pequenos e microempreendedores e torná-los potenciais...

Solange propõe instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Visando diminuir a mortalidade materna no Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) propôs a instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e a redução da morte materna por meio de um projeto de lei, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ - na manhã desta quarta-feira, dia 13. Em outro projeto, Solange quer a diminuição dos limites das margens entre as rodovias estaduais e as propriedades rurais. Já o deputado Eli Borges (PMDB) defende a instituição da Semana Estadual de Doação de Leite Materno. As duas propostas também...

José Augusto critica aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas. Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as...

Deputado pede urgência na restauração de telefonia móvel em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Ações imediatas para melhorar o serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no município de Nazaré, região norte do Estado. Esse foi o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Segundo o deputado, desde o último fim de semana a comunidade reclama da constante queda do sinal da operadora na cidade. “ Fui informado de que, em alguns pontos, o sinal nem chega a existir”. O parlamentar chamou a atenção para a gravidade do problema, pois existe apenas uma operadora de telefonia móvel no município. “Essa situação...

Josi Nunes solicita recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para cobrar urgência na recuperação de estradas do Tocantins. Visando atender às reivindicações de moradores de diversas regiões do Estado, a parlamentar foi autora de vários requerimentos sugerindo ao Governo a execução das obras. Em seu discurso, Josi pediu empenho ao Executivo na recuperação da rodovia TO-110, entre Arraias e Dianópolis; da TO-374, no trecho que liga Gurupi a Dueré; da TO-080, de Paraíso a Caseara; e da TO-050, entre outras. “Nossa cobrança pretende agilizar essas obras em todo o Estado....

Feriado do Dia da Autonomia poderá ser restaurado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado. A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco...

Zé Roberto cobra ação do secretário Alexandre Ubaldo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O deputado Zé Roberto (PT) voltou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra que diz respeito à recuperação de 4.300 km de estradas no Estado. O petista lembrou que o secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, esteve durante audiência pública na Assembleia Legislativa em 6 de novembro de 2012, para esclarecer o atraso dos seviços referente ao convênio. Na época, o secretário aifrmou que, para iniciar os seviços, teria sido preciso observar todas as normas técnicas, e fazer as modificações para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal....

Deputado cobra prestação de contas do Carnaval de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A ação movida pelo deputado Marcelo Lelis (PV), em conjunto com os vereadores Lúcio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV) e Iratã Abreu (PSD), sobre a prestação de contas do Carnaval de Palmas foi um dos assuntos debatidos na sessão desta terça-feira, dia 12. A questão virou pauta de discussão depois que o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna para defender a iniciativa do prefeito Carlos Amastha (PP) em levar a festividade para o Distrito de Taquaruçu, valorizando a cultura popular da região. Em seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa criticou a atitude de Marcelo Lelis sobre a cobrança ao prefeito,...

Josi repercute parecer da PGE sobre Rced do governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A deputada estadual Josi Nunes foi à tribuna nesta manhã de terça-feira, dia 12, para ecoar o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília, que se manifestou favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (PSD). A parlamentar nominou os pontos alegados no processo, apresentados pelos denunciantes, no caso, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), e que foram aceitos pela PGE. Entre as justificativas apresentadas está a denúncia de que os programas...

Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

Em uma entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 11, na Assembleia, o presidente desta Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre Governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% para contribuintes da indústria e do comércio até 1º de janeiro de 2014. Também participaram da coletiva a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo...

Deputados acompanham ações do Estado em Axixá

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), prestigiou a entrega de benefícios e a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses. O evento aconteceu na tarde deste sábado, dia 9, nas dependências da Praça da Bíblia, na cidade de Axixá, região norte do Tocantins. A comitiva, liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que na oportunidade representou o governador Siqueira Campos (PSDB), vistoriou as instalações da Unidade de Saúde da Família de Axixá, o Projeto Criança Esperança e o Estádio Municipal...

Deputados acompanham entrega de benefícios em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O município de Augustinópolis na Região do Bico do Papagaio sediou na tarde desta sexta-feira dia 08, o programa de benefícios e parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras do interior do Tocantins. Os trabalhos foram realizados na quadra coberta do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza , que ficou com suas dependências lotadas por alunos e professores da cidade e dos municípios de Sampaio, Praia Norte e Carrasco Bonito. A Assembleia Legislativa esteve representada pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR), ambos representantes da Região, juntamente com o deputado Manoel...

Deputado Iderval Silva prestigia ações do governo em Augustinópolis.

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2013

A Assembleia Legislativa do Tocantins participou nesta última sexta-feira, dia 08, na cidade de Augustinópolis do programa de parceria e interiorização das ações do Governo do Estado e as prefeituras municipais. O parlamento tocantinense esteve representado pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR). O evento foi realizado nas dependências da Escola Estadual Manoel Vicente de Souza e foi conduzido pelo Secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos. Foram entregues vários equipamentos destinado...

Sandoval prestigia posse de secretários de Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da solenidade de posse dos novos secretários de Estado, ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 7, no auditório do Palácio Araguaia. Foi empossado o deputado federal Eduardo Gomes, na Secretaria de Esporte, e Olintho Neto, na Secretaria da Juventude. Na oportunidade, Sandoval Cardoso recebeu um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, solicitando autorização dos deputados para instituir o Projeto Bolsa Atleta no Estado do Tocantins. A solenidade contou com a presença do governador Siqueira...

Deputadas destacam conquistas das mulheres e querem mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As lutas e conquistas das mulheres tocantinenses foram lembradas em sessão solene, nesta quinta-feira, dia 7, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Os discursos foram das deputadas Solange Duailibe (PT) que presidiu a sessão, Luana Ribeiro (PR), Amália Santana (PT) e Josi Nunes (PMDB). Elas homenagearam quatro cidadãs tocantinenses que têm uma história de luta em defesa dos direitos da mulher: Bernadete Aparecida (educadora), Neila Barbosa (educadora), Raimunda Gomes (quebradeira de coco) e Zefinha Louça (escritora), respectivamente. A deputada Solange Duailibe disse que atualmente...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 7, sessão solene em homenagem às mulheres. A cerimônia especial foi marcada pela entrega do “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Cinco mulheres indicadas pelas deputadas estaduais e também pelo presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (PSD), receberam a homenagem pelos trabalhos sociais desenvolvidos e pela luta em defesa desse público no Tocantins. Foram homenageadas a fundadora da Universidade...

Criação de secretaria para defesa dos direitos das mulheres é defendida

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As mulheres tocantinenses precisam de uma secretaria estadual exclusiva para defender seus direitos no Estado. Esta e outras sugestões foram apresentadas na tarde desta quinta-feira, dia 7, durante a audiência pública sobre a violência contra as mulheres, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Amália Santana (PT) que é vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher no Parlamento. Uma das idéias mais recorrentes no evento foi a necessidade de uma secretaria própria para o assunto. Para a professora de Comunicação, Cynthia Miranda, “é preciso uma secretaria com...

Assembleia homenageia mulheres em seu dia internacional

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

Ao iniciar sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, instituída pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011, o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), afirmou: “Esta é uma data especial em que as mulheres podem enfim comemorar os avanços conquistados por mérito próprio, principalmente no campo trabalhista e na garantia de direitos”. Sandoval disse ainda que as mulheres “não têm mais de provar nada a ninguém. “Quero aqui deixar minha homenagem às mulheres, que são o espelho de todos os lares”, enfatizou. Após convidar as personalidades que compuseram a...

Contratação de novos empréstimos pelo Executivo é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 6, os deputados autorizaram o Executivo a contratar um empréstimo de US$ 41.039.696,27 com o Export Development Canadá (EDC). Segundo o governo, os recursos se destinam a custear 85% de um projeto de prevenção e combate a incêndios bem como de combate a crimes contra o meio ambiente. Também foi autorizada a contratação de um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 650 milhões, para financiar o Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (PROESTADO). Outra matéria aprovada...