Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdean João de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de março de 2023:
- José dos Reis de Castro - SP-13;
- José Maria Morais Fonseca - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de março de 2023:
- José dos Reis de Castro - SP-13;
- José Maria Morais Fonseca - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Gonçalves Barros, matrícula 15918, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Gonçalves Barros, matrícula 15918, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 9 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia de 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves de Miranda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia de 7 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thiago Lopes de Brito dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Lopes de Brito dos Reis do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciléia Pereira Glória Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciléia Pereira Glória Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, matrícula 15376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, a partir de 8 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo
Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra,
a partir de 8 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine
Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada
Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 312/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...