Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIZETH MEIRELES ALVES, Agente Legislativo, matrícula 322, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 52/53 do processo nº 2021.42.1004175PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de abril de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0017/2022-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 57/68, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.304
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIZETH
MEIRELES ALVES, Agente Legislativo, matrícula 322, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
PORTARIA Nº 003/2022 – P, de 22 de fevereiro de 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3303, de 23/02/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, e
considerando a Portaria CCI nº 345 - CSS, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº
6034 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2022 a 28/02/2022.
PORTARIA Nº 104/2022 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, para
responder...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, na Diretoria de Gestão e Projetos, a partir desta data.
PORTARIA Nº 105/2022 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3305, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, na
Diretoria de Gestão e Projetos, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13752 Breno Benicio Martins 05/02/2021 à 04/02/2022 01/06/2022 à 30/06/2022
9132 Jaime de Souza Benevides Júnior 01/02/2020 à 31/01/2021 06/04/2022 à 20/04/2022
9132 Jaime de Souza Benevides Júnior 01/02/2021 à 31/01/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
11325 Raimundo Costa Parrião Júnior 01/04/2019 à 31/03/2020 02/03/2022 à 31/03/2022
9879 Rosilda Maria José Alves Braga 03/03/2019 à 02/03/2020 01/04/2022 à 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 103/2022 - DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13752 Breno Benicio Martins
05/02/2021 à 04/02/2022
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo (2ºperiodo) Alterada para
(2ºperiodo)
13849 Marielle do Couto Seabra Marques Pereira 05/02/2019 a 04/02/2020 09/05/2022 a 23/05/2022 20/04/2022 a 04/05//2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 102/2022 - DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo (2ºperiodo)
13849
Marielle...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Art. 1º NOMEAR Ronimar Gabriel da Silva para o cargo em comissão de Secreário Parlamentar – SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronimar Gabriel da Silva para o cargo em comissão de Secreário
Parlamentar – SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 18 de fevereiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 387/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Rayane Alves Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 387/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Rayane
Alves Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 402/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Felipe Medeiros e Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 402/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que nomeou Felipe
Medeiros e Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 401/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Hellen Cristina Medeiros Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 401/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3299, de 16 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Hellen
Cristina Medeiros Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em nomeou Gabriel Paixão
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 371/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3298, de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de fevereiro de 2022.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar Alves dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Edson Pereira Brito - SP13;
- Gilmar Alves dos Santos - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, Técnico Legislativo, matrícula 20, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2021.42.904082PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de dezembro de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 012/2022-PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ELIZABETE
GONZAGA DA SILVA SOUZA, Técnico Legislativo, matrícula 20, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com
base na Informação Técnica da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Técnico Legislativo, matrícula 262, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 26/27 do processo nº 2021.42.702897PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de maio de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 001/2022-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 30/41, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Técnico Legislativo, matrícula 262, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com
base na Informação Técnica da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 06/02/2022.
PORTARIA Nº 099/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2247/2022, Processo nº 58/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 307, pelo prazo de 04 (quatro) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 03/02/2022.
PORTARIA Nº 098/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3022/2022, Processo nº 630/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...