Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1021
Aprova as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...