Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623
*(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018).
Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art.1º. É criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
o espaço denominado Assembléia Online, para uso do púbico em geral.
Art. 2º. A regulamentação do uso do espaço será feita, mediante Portaria da
Secretaria Geral, deste Poder.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta de...
EXONERAR: Darisval Silva, Francisco David Anderson Diniz, Gustavo José Rodrigues Barbosa, Igor Nobre de Melo, Joelma Feitosa Frazão, José Pacífico Sobrinho, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Marcelino Barros, Maria da Glória Rodrigues VieirA, Maria Eunice Alves dos Santos , Maria Julieta Ferreira Diniz
Norton Rubens Rodrigues Barreira, Pedro Duailibe Sobrinho, Pollyana Ramos Pedrini
Rosane Lustosa Lino, Silvanea Vieira Guerra, Tiago Andrade de Moraes, Vailton Abreu Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Darisval Silva
Francisco David Anderson Diniz
Gustavo José Rodrigues Barbosa
Igor Nobre de Melo
Joelma...
EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos
em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro
NOMEAR Raimundo Nonato de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Mabia Louça Cursino , Vasti de Oliveira Coelho, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Elidiane Rocha Queiroz
NOMEAR Márcia Mendonça de Abreu, Neurislene Neves de Oliveira, Alan Rodrigues e Delmério Justino da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mabia Louça Cursino e Vasti de Oliveira Coelho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Beliza Martins Pinheiro Câmara e Elidiane
Rocha Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Márcia
Mendonça de Abreu e Neurislene...
NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos, Zezita Porto da Silva e Lorena Rosa Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos e
Zezita Porto da Silva, para exercerem cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Lorena
Rosa Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, todos no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Gilberto Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Régis Lira Aguiar Cunhar, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de janeiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima, do
cargo efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 18 de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
NOMEAR Maria Eunice Antunes Saldanha, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva e Joana Célia Vasconcelos Coelho, Lucas Antunes Xavier e Marcos Antonio Gomes da Luz e Raimundo da Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Maria Eunice Antunes Saldanha, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva
e Joana Célia Vasconcelos Coelho, para exercerem o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006
EXONERAR Antonio Lo Turco, Rogério Bonagura, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, José Filho Pereira de Oliveira e Roberson Silva Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Joilton Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003
NOMEAR Ana Célia de Farias Lara Cardoso, Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski e Fabiana de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003,
que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considera-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR, Ana Célia de Farias Lara Cardoso, para
exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de janeiro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
EXONERAR Deyksam Luz Pereira e Osmar Kalil Botelho Sobrinho
NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro Rocha e Fernando Libório Brito
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deyksam Luz Pereira e Osmar Kalil Botelho Sobrinho,
do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro
Rocha e Fernando Libório Brito para exercerem o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,
todos no Gabinete...
EXONERAR Kelly Cristina Cunha de Melo
NOMEAR Renata Lima de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kelly Cristina Cunha de Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Especial e NOMEAR Renata Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lidiane Martins Venturini, do cargo em comissão, de
Assessor Especial e NOMEAR Erony Gonçalves Magalhães, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1.º de
janeiro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Laudicéia Ramos Lima e Diógenes Patrício dos Santos, Pollyanna Lima Nogueira, Gustavo Barbosa Araújo
NOMEAR Maria das Graças Bilio Farias e Ariana Francisca da Silva, Reinaldo Chaves Pessoa e Ednaldo Batista Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudicéia Ramos Lima e Diógenes Patrício dos Santos, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Pollyanna Lima Nogueira, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, Gustavo Barbosa Araújo, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete,...