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Decreto Administrativo nº 179 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Lílian Prienne Oliveira Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11,...

Decreto Administrativo nº 178 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wélia Guimarães Gomes Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Welton Guilherme Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de...

Decreto Administrativo nº 177 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Regina Mota da Paz Borges e Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 175 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 174 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR José Lo Turco Neto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 17 de julho de 2007, na parte que nomearam Gregory Ribeiro dos Santos e Alessandra Souza Nascimento, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 173 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Jenesi Augusta da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Maria Terezinha Gomes Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Ana Maria Ferreira de Paula, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 172 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Clovis de Sousa Santos Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 114, de 14 de março de 2008, na parte que nomeou Clea de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 171 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Helvio Rabelo da Fonseca e Valdir Clemente de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 170 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira e Diego Lourenzi Agnolin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 168 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 167 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Gilson Pinheiro Barbosa e Humberto Andretti Barros de Andrade

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira, Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 166 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Edna Martins Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP04;...

Decreto Administrativo nº 165 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Josiane Viana Camelo Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco e Beatriz Sirqueira Braga, para exercerem o cargo em...

Decreto Administrativo nº 164 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR: Lucas Antunes Xavier, Marcos Antonio Gomes da Luz, Letícia Ferreira Lu, Regiaria Pereira Aires , Patrício Monteiro Borges, Raimundo da Silva Santos, Adriana Rodrigues da Silva, Francisley José Paula, Joilton Pereira da Silva, Antonio Afonso Fleury

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 163 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Leandro Augusto Castroviejo de Oliveira Vilela, para...

Decreto Administrativo nº 160 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR Claudia Neves de Souza e Antonio Marcos Silva Feitosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudia Neves de Souza, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 3.ª Secretaria, e Antonio Marcos Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 3.ª Secretaria, ambos no gabinete do Deputado Manoel...

Decreto Administrativo nº 159 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR João Ferreira Xavier

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 158 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007, que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considera-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PR, PSC e PV, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 157 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Ary Folliati Vaz, Márcia Mendonça de Abreu, Alice Naves Ramos, Argemira Lustosa Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ary Folliati Vaz Márcia Mendonça de Abreu Alice Naves Ramos Argemira Lustosa Ribeiro Assessor Parlamentar Assessor...

Decreto Administrativo nº 156 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2008

NOMEAR: Welton Machado Melo, David Eduardo de Oliveira , Erotides Bispo de Araújo, Ana Maria Ferreira Costa, Erick Pereira Veiga

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Welton Machado Melo David Eduardo de Oliveira Erotides Bispo de Araújo Ana Maria Ferreira Costa Erick...