LOTAR Edmilton Rocha Nunes, CEL QOPM RG 00.017/1, matrícula n.º 7358-0, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através da Portaria n.º 157/06/SAMP/DP, de 25 de outubro de 2006, com ônus para o órgão de origem, no Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Edmilton Rocha Nunes, CEL QOPM RG 00.017/1,
matrícula n.º 7358-0, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, colocado à disposição deste Poder através da Portaria n.º 157/06/SAMP/DP,
de 25 de outubro de 2006, com ônus...
REVOGAR a pedido a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor Nuir Machado de Lima Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
101, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido a Licença para Tratar de Interesses
Particulares do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês de novembro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A., é a única com cobertura
de telefonia móvel e telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do
Estado do Tocantins;
Considerando que a referida empresa é responsável pelas linhas fixas
instaladas nesta Casa de Leis, tornando...
Considerando que o servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 1.º a 30 de novembro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática,
encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no período de 9/10/2006 a 7/11/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00785/2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no período de 9/10/2006 a
7/11/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00785/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês...
Conceder ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 235, inciso I da n.º Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e
tendo em vista o contido no processo n.º 00661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º
105, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, o dia 3 de novembro de 2006, Sexta-Feira,
seguinte ao feriado de Finados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Táxi Aéreo Palmas Ltda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 188/06, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 22 à 25, do processo n.º 00759/2006;
Considerando...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Lei n.º 1.050 de 10 de fevereiro de 1999, e considerando a
necessidade de normatizar a programação de férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Capítulo Único
DA ESCALA DE FÉRIAS
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 1º. As férias dos servidores serão organizadas em escala
previamente aprovada pela autoridade competente, na forma...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a
28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a 28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 14/9/2006 a
28/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 22/8/2006 a 20/9/2006,
de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 2 de outubr de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 145-P, de 15 de outubro de 2004, que
lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Arlindo Silvério de
Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, a
partir de 2 de outubr de 2006.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a 20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85
inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 21/9/2006 a
20/10/2006, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2006, respectivamente
sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que,
por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Ezio Tranqueira Silva, matrícula n.º 758, no período de 1.º a 15 de outubro de 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Secretário Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida
função o servidor Ezio Tranqueira...
Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA N.º 200 – P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.077/97,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º
132, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através...
Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1.º/4/2004 a 31/3/2005, para
1.º a 15/10/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 22/10/07
N.º 199 / 2007
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Telefone:...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 149/06 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do
ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002,...