LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 076 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77
PORTARIA N.º 075 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 074 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 073 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA N.º 071 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 070 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços
de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria
PORTARIA N.º 069 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo,
Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 068 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A., a prestação dos serviços de telefonia de linhas fixa, à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 067 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior
cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado
do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 066 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da
Silva Lima, matrícula n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321
PORTARIA N.º 065 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana o servidor Arlindo
Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem, Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Saúde
PORTARIA N.º 064 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras Antonia Soares Costa, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 697249-7, Quitéria Marques da Silva, Técnica de Enfermagem,
Nível I-C, matrícula n.º 288985-4, integrantes do quadro...
LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 063 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais,
Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocado a disposição deste Poder...
LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 062 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Aparecida Conceição Povoa, Professora da
Educação Básica, Nível II-B, matrícula n.º 816995-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins
PORTARIA N.º 061 – P, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais,
Nível I-B, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder...
EXONERAR Helena Maria Parente de Oliveira e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helena Maria Parente de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luciley Rodrigues das Neves,
no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de...
EXONERAR Maria do Socorro Beserra Rodrigues, Carlos Júnior Spegiorin Silveira, NOMEAR Maryvone Reis, e Gilclésio Bezerra dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maria do Socorro Beserra Rodrigues, do
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Carlos Júnior Spegiorin Silveira,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Maryvone Reis, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Deputada Solange Duailibe licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 24 de janeiro à 07 de
fevereiro de...
CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 24 de janeiro à 07 de
fevereiro de 2006,...