Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º 6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Rony de Castro Paulino, matrícula n.º
6146, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Hélio Feitosa de Oliveira,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla
de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula 460, integrante do quadro de pessoal
deste Poder Legislativo, pelo período de 1.º de novembro de 2006 à 31 de janeiro de
2007.
Publique-se. Registre-se....
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 218 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria...
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas, limpeza de caixas d?águas e substação central de energia, do prédio desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 2 a 25 de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 217 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, a necessidade de realização de manutenção corretiva e
preventiva nas instalações hidráulicas, elétricas,...
MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 216 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 215 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
Professora Normalista, Nível I-D, matrícula n.º 151130-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do...
MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 214 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da
Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335
PORTARIA N.º 213 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma
Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro
de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2007
PORTARIA N.º 212 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 26 a 28 de dezembro de 2007
PORTARIA N.º 211 – P, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º
220/2001, e o Decreto Administrativo n.º 274, de 15 de outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze
horas, no período de 26 a 28 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo...
LOTAR o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 210 – P, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação
Básica, Nível I-A, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.433CSS,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciana Costa dos Santos, matrícula n.º 24, no período de 7/11 a 27/11/2007
PORTARIA N.º 209 – P, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1585
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciana
Costa dos Santos, matrícula n.º 24, no período de 7/11 a 27/11/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00742/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Considerando a necessidade de realização de manutenção do sistema geral de ar condicionado desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período vespertino de 30 de novembro de 2007
PORTARIA N.º 208 – P, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando a necessidade de realização de manutenção do sistema geral de ar
condicionado desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período vespertino de 30 de novembro de 2007.
Parágrafo...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47, no período de 22/10/2007 a 18/02/2008
PORTARIA N.º 207 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88 inciso III, da Lei nº 1.818/07, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Maria Cecília Coelho da
Silva Soares, matrícula n.º 47, no período de 22/10/2007 a 18/02/2008,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ângela Maria Pires, matrícula n.º 4504, no período de 8/11 a 22/11/2007
PORTARIA N.º 206 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ângela
Maria Pires, matrícula n.º 4504, no período de 8/11 a 22/11/2007, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 00727/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 7/11 a 16/11/2007
PORTARIA N.º 205 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorette Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, no período de 7/11 a 16/11/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00726/2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 15/11 a 14/12/2007
PORTARIA N.º 204 – P, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 15/11 a 14/12/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 203 / 2007
DATA
26/11/07
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 10/2007,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 16 de novembro de 2007, Sexta-Feira, seguinte ao feriado da Proclamação da República
PORTARIA N.º 202 – P, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 16 de novembro de 2007, Sexta-Feira, seguinte ao feriado da Proclamação da
República, em comemoração ao Dia do Servidor Público...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 201 – P, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Claudia dos
Santos Dourado, matrícula n.º 396, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de
1º de novembro a de 31 de dezembro de 2007.
Publique-se....