Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Marcos Aurélio do Espírito Santo Sousa, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 818086-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato n.º 4.596 - CSS,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joanice Coelho Gomes para em comissão exercer o
cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa - COCOA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056/05 que nomeou Joana Marinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 056, de 04 de fevereiro de
2005, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra, a partir de 1º de...
EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales e NOMEAR Umbelina Costa Neta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Karla da Conceição Lima Sales, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, e NOMEAR Umbelina Costa
Neta, para exercer o caargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, no
gabinete da Presidência a partir a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ézio Tranqueira Silva, para em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativo a 24 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Disposição da servidora Michellla Soares Coelho Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora
Michellla Soares Coelho Araujo, matricula 167, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 11 de maio a 31
de dezembro de 2005.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo/05, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.431
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 312, de 16 de
maio de 2005, que concedeu a disposição da servidora Inês Eleine Rocha para o Poder
Executivo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sângela Maria Martins de Carvalho, para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula 137, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão de origem, retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo e NOMEAR Karina de Grammont Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leumas Render Campos Figueiredo, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Karina de Grammont Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroativo a 1º de junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor José
Egídio da Silva, matrícula 330, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido José Egídio da Silva, do cargo em
comissão, de Diretor da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 029 de 1º de fevereiro de 2005, a partir de...
NOMEAR Ieda Maria da Silva, Célio Dias Borges e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ieda Maria da Silva para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, Célio Dias Borges para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e Dinalva Campos de Aguiar Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, Isailton Evangelista de Sousa, e NOMEAR Kênnia Martins Santos e Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Tavares Brito Pedroza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Isailton Evangelista de Sousa, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Kênnia Martins Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário...
EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e NOMEAR Germino José de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de junho...
EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Cavalcante Conceição, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Hiperides Neia da Cunha, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de junho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônia Parlandrino Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 08 de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes e NOMEAR Itaci Cândido de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Alexandre Lopes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Itaci Cândido de Farias, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de junho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de junho de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...