RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226/04, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226, de 04 de agosto
de 2004, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, para considerar o período de 30 de junho/2004 a 28
de outubro/2004, de conformidade com o Processo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119/04, que nomeou David Panisset Santana e o Decreto Administrativo nº 219/04, que nomeou Gleidison Barbosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 14 de abril de
2004, que nomeou David Panisset Santana, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto Administrativo
nº 219, de 16 de julho de 2004, que nomeou Gleidison...
EXONERAR a pedido, José Rodrigues Borges e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva e NOMEAR Arthur Antônio Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213, de
15 de julho de 2004, que nomeou Aroldo Carlos da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves Benfica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves
Benfica para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Laurez Moreira, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Leiliane Pereira da Silva e NOMEAR Daiana Cristina de Assis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leiliane Pereira da Silva do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Daiana Cristina de Assis, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa e NOMEAR Cleres Silva Leite.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Cleres Silva Leite para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para o cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos
Parlamentares, a partir do dia 25 de agosto do corrente, de conformidade com o
Processo nº 00467/2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Belchior Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Belchior Martins de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, surtindo seus efeitos a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tatiana Galdioli para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202/04, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 09 de julho de
2004, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva, para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto...
EXONERAR Denize dos Santos Guimarães, Valtenes Rocha Paes e NOMEAR José Marcos Galdioli.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Denize dos Santos Guimarães e Valtenes
Rocha Paes do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José
Marcos Galdioli, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Célia Regina Texeira Lima e NOMEAR Ary Folliati.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Regina Texeira Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Ary Folliati, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Rinaldo Soares de Castro e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rinaldo Soares de Castro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro,
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2004.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/04, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 205, de 09 de julho de
2004, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro, no
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 1º de junho de 2004, no
gabinete do Deputo Eduardo do Dertins.
Gabinete...
Conceder disposição para o TRE os servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Hélio Feitosa de Oliveira, José Silva Neves e Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins dos servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Hélio
Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, José Silva Neves, matrícula nº 158 e Maria de
Fátima da Silva Meirelles,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genesia Gomes Teixeira Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...