REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Gláucia Heine Guerra,
matrícula nº 334, cedida para o Governo do Estado do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 085, de 16 de março de 2004 a partir de 18 de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes da Silva Freitas, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/03, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha e o Decreto Administrativo nº 286/03, que nomeou Carlos Miranda de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 11 de abril de
2003, que nomeou Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 286, de 22 de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco União do Tocantins,
Deputado Angelo Agnolin, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2004.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506/03, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Paulo Humberto Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 506, de 09 de setembro
de 2003, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e o Decreto Administrativo
nº 110, de 17 de fevereiro de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Anália de Souza Monteiro Vaz do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maristela Correa Milhomem Lima para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Joana Lima da Silveira e NOMEAR Idemar José Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Lima da Silveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativa e NOMEAR Idemar José Ferreira, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de novembro...
REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula nº 230, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do
Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 25 de outubro de
2004.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 18 de
outubro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irilândia de Oliveira Morais do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 316/03, que nomeou Maria Lindalva Marques e NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Miranda dos Reis do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 316,
de 03 de junho de 2003, que nomeou Maria Lindalva Marques, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi, Rômulo Bueno Marinho Bilac e NOMEAR Cecília Santos Marques e Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e Rômulo Bueno Marinho Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Cecília Santos Marques, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo e Júlio Kener Marinho Bilac,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Talles Rogério Martins de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 15 de
outubro de 2004.
Gabinete...
Jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro
de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins é das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os
titulares de cargos de provimento efetivo,...
EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243/03, que nomeou Belzira Barbosa Santos e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243,
de 15 de abril de 2003, que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adailde Alves para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lindomar Novais de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Petiolan Pereira Lima para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...