EXONERAR Generoza Luiz dos Santos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 472, de 22 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 276, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Generoza Luiz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na
parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão
de origem,...
EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento
NOMEAR Geslaine Vieira Caetano
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Geslaine Vieira Caetano, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de outubro...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos, Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de Sousa Barros, Carlos Augusto de Sousa Barros,
NOMEAR Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Auberany Dias Pereira, Sônia Regina Mendes de Melo Santos, Rosangela Alves Rocha e Marizete Xavier da Costa, Maximiana Sousa dos Santos e Maria José Costa Muniz, Maria José Mendes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos,
Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de
Sousa Barros,...
NOMEAR Vanda Simão de Jesus e Ranis Alves de Figueiredo
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanda Simão de Jesus, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, na Vice-Liderança do PMDB, Ranis Alves de Figueiredo, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do PMDB, ambos no Gabinete
da Deputada...
EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros, George Denny Silva Barros,
NOMEAR Eudo Pereira de Sousa, Maria dos Reis Noleto Azevedo, Marcya Regina Vieira Marques, Hamilton Tormin Guimarães
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do PFL, Jeneci Augusta da Costa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Segurança Pública, Raimundo de Sousa
Barros, do cargo...
EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu,Marodi Justino Silva Rego, NOMEAR Rene da Silva Andrade, Melciane Henrique da Costa
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, Marodi Justino Silva Rego, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, NOMEAR Rene da Silva Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, Melciane Henrique...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osana Sousa Mendes, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, na comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e
Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da...
EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 360, de 18 de maio de 2007, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para
considerá-lo...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacob Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nádia Sousa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Antonio Alexandre Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Raimundo Nonato das Chagas Santos Câmera, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Antonio
Alexandre Filho,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 6 de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8...
EXONERAR Elionice da Silva Leite, Eduardo de Freitas Santos,
NOMEAR Ciro de Alencar Parente, José Edilson de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice da Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Eduardo de Freitas Santos, do
cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Ciro de Alencar Parente, para
exercer o cargo...
EXONERAR Asseara Batista Leitão Mendanha, Ageu de Sousa Oliveira, Eva Francisca dos Santos Vieira e Maria de Fátima Araújo Silva, Durisclei Ribeiro da Silva, Fábio Castro Lima, Nerivaldo Bezerra Pimentel e Sebastião Ferreira de Lima, Fabrícia Modesto Simeão, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 156, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 303, de 9 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 451, de 8 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 113, de 14 de março de 2008,
NOMEAR Salete Barbosa Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Asseara Batista Leitão Mendanha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Ageu de Sousa Oliveira, Eva Francisca dos Santos Vieira e
Maria de Fátima Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19,
Durisclei Ribeiro...
EXONERAR Vitor Abreu de Sousa e Maria Joaquina Borges Lima, Clemilda Borges Lima de Sousa, Renata Lima de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 401, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 152, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 236, de 19 de junho de 2008,
NOMEAR Elias Alves Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Abreu de Sousa e Maria Joaquina Borges Lima, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, Clemilda Borges Lima de Sousa, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Renata Lima de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor...
EXONERAR Cleidson Pereira Lima
NOMEAR Jessica Porto Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidson Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,
Ciência, Tecnologia e Economia; NOMEAR Jessica Porto Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...