EXONERAR João Nascimento Lira, Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Maria do Socorro Biserra Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Nascimento Lira e Aparecida Martins
Bezerra do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria do
Socorro Biserra Rodrigues para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, todos no gabinete do Deputado Carlos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481/05, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481, de 09 de
novembro de 2005, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 2005.
Deputado CÉSAR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/05, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483, de 09 de novembro de
2005, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se
Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e inciso IV do art. 231,
ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para investidura
no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares, retroativo a 16
de novembro de 2005, de conformidade com o Processo nº 00642/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Sebastião Lopes Filho e NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Lopes Filho do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR, Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroativo a 21 de novembro de
2005.
Gabinete...
EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira, Adenilton dos Santos Vitorino Costa;NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho;ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396/05, que nomeou José Tavares Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho
para exercerem o cargo...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº
402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer, sem ônus para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelman da Silva Dias, para exercer o cargo de Secretário
Legislativo da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/05, onde se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de novembro de 2005, onde
se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18
dias do mês de novembro...
EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto e NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Jucidalva Pereira de Sousa para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do PFL, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilúcia Barcelo da Mota, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Prates, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete,
no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Martins Chaves, para exercer o cargo comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Ferreira Costa, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro de
2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411/05, que nomeou Eli Barsanulfo Cíntra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411, de 22 de agosto de 2005, que
nomeou Eli Barsanulfo Cíntra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do Vice-Líder do Bloco Parlamentar da União do Tocantins, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383/05, que nomeou Fábio Domingos Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 10 de agosto de 2005, que
nomeou Fábio Domingos Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a 08
de...
LTERAR o Decreto Administrativo nº 443/05, que nomeou Jair Coelho da Luz, o Decreto Administrativo nº 413/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 443, de 27 de setembro de 2005,
que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete; o Decreto Administrativo nº 413, de 22 de agosto de 2005, que nomeou
Darlan...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088, de 02 de fevereiro de 2005,
que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Diretora da Medicina e Odontologia - DIMEO, da Assembléia Legislativa
do...
NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho e Raimundo da Silva dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Raimundo da Silva dos Santos para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro
de...
EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete...