ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 109, de 13 de fevereiro de 2007, que nomeou David Siffert Torres, matrícula nº 184, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 109, de 13 de fevereiro de 2007,
que nomeou David Siffert Torres, matrícula nº 184, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Diretor de Área Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Abdel Aquino Rêgo, Washington Martins Borges
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 417, de 12 de setembro de 2008
NOMEAR Aldean Dias Morais, Raimundo Pereira da Silva e Alday Ferreira da Silva Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1655
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdel Aquino Rêgo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Washington Martins Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Jailson...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia n° 1.667
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negado licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça,
à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativa à Ação Penal nº 546/TO (2008/01519680).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2008;
187º...
Aprova e autoriza a alienação de bens públicos que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia n° 1.667
Aprova e autoriza a alienação de bens públicos que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a alienação de 12 (doze) veículos pertencentes ao Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos à alienação estão descritos em anexo único a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de
2008; 187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.639
Susta andamento da Ação Penal 91.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1ºº. É sustado o andamento da Ação Penal 91, movida em face do Senhor Deputado
Fábio Martins, na qual figura como autor o Ministério Público Eleitoral.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 dias do mês de agosto de 2008;
187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado IDERVAL SILVA
1º Secretário
Deputado STALIN...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.626
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a alienação de onze veículos pertencentes ao Ministério Público
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos à alienação estão descritos em Anexo Único a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de 2008;
187 da Independência, 120o da República e 20o do Estado.
o
Deputado CARLOS HENRIQUE...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DATA
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS 29/09/08
N.º 139 / 2008
Publicada no Diário da Assembléia nº 1656
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2008,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Endereço residencial: 206 Sul, Alameda 08, Lote 43.
Bairro: Centro
CEP: 77.020-524
Cargo/Função:...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTO DE FUNDOS
N.º 0140 / 2008
DATA
01/10/08
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 09 / 2008,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Cargo/Função:...
LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Nuir Machado Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, o servidor Nuir
Machado Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de dezembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, a partir de 1º de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASD, a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, a partir de 1º de
dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 30/1/2009, para 1º/2 à 2/3/2009
PORTARIA N.º 277 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
matrícula n.º 26, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 1º à 30/1/2009,
para 1º/2 à 2/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...
LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, a partir de 1º de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 276
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a servidora Ana
Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro de 2008.
Antônio Lopes...
LOTAR na Coordenação de Protocolo - COPRO, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir desta data.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Protocolo - COPRO, o servidor Fábio
Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, a partir desta data.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 1º à 30/1/2009, para 21/1 à 19/2/2009
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 1º à 30/1/2009,
para 21/1 à 19/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 30/12/2008.
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula n.º 74, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de novembro de 2008.
Antônio Lopes Braga...
ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2007-15/8/2008, de 1º à 30/12/2008, para 24/8 à 22/9/2009
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva,
matrícula n.º 513, referente ao período aquisitivo 16/8/2007-15/8/2008, de 1º à 30/12/2008,
para 24/8 à 22/9/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês...
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que comprida no decurso do ano de 2009 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa.
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1661
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º 067, de 187,
de 4 de outubro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que comprida no decurso do ano de 2009 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria de Contabilidade ? DIRCO, o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, a partir de 31 de dezembro de 2008.
PORTARIA N.º 267 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1664
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade – DIRCO, o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, a partir de 31 de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...