EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 336, de 12 de agosto de 2008.
NOMEAR Eleide Ribeiro de Moura, Advone Ferreira Batista Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de
outubro de 2008, na parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada
para exercer...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano
Jorge...
REVOGAR a Portaria n.º 091 ? P, de 13 de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 13 de março de 2007, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2008.
.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1668
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009.
Parágrafo...
MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado
PORTARIA N.º 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de
Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através...
OTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.763 - CSS,...
MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de
Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, no período de 1º de janeiro
a...
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria de Área Administrativa, no
período...
REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26
de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se....
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso II, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, no período de 4 de novembro a 3 de
dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00741/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 066 ? P, de 23 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 066 – P, de 23 de fevereiro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula
n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
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Publique-se....
OTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca
Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852, no período de 19/11/2008 a 3/12/2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00740/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula n.º 764, no período de 18 de novembro de 2008 a 17 de março de 2009, de
conformidade com o Processo...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, no período de 15 de dezembro de 2008 a 13 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55,
Coordenador da Coordenadoria de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 9 a 23 de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
EXONERAR Elizeu de Melo, Francisco Coelho Bonfim
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 057, de 14 de fevereiro de 2008,
NOMEAR Ariana Francisca da Silva, Paulo Henrique Soares Siqueira, Lília Portilho de Souza, Mário de Sena Fernandes Neto, Reinaldo Chaves Pessoa e Sandra Nobre Pereira Gomes, Macicléide Campos Queiroz e Leandro Figueiredo Galvão, Vera Lúcia Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizeu de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Francisco Coelho Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que
nomeou Núbia Pereira...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008,
que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008
NOMEAR Dulce Milhomens de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Dulce Milhomens de Souza,
para exercer...