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Decreto Administrativo nº 499 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 231, de 18 de junho de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 11 de agosto de 2008, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo n.º 231, de 18 de junho de...

Decreto Administrativo nº 498 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Augusto Cezar Barbosa Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 495 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Hebert Veras Nunes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hebert Veras Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 17 de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 494 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Rufino Gomes Barbosa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 260, de 4 de julho de 2008 NOMEAR Paulo Ricardo Oliveira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rufino Gomes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 9 de abril de 2008, na parte que nomeou Antônio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 493 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 492 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

NOMEAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, retroativo a 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 490 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Luiza Barboza Santos, Anir de Souza Mendes, Everton Dias Carvalho, Argemira Lustosa Ribeiro, Karla Patrícia dos Reis de Oliveira ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 364, de 21 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 452, de 17 de outubro de 2008 NOMEAR Salustriano Lucas Marquez Lemes, Belzira Barbosa Santos, Élcio de Souza Mendes, Sidinei Dourado Campos, Adriana Nunes Camelo e Joelma Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Barboza Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Anir de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Everton Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Argemira Lustosa Ribeiro,...

Decreto Administrativo nº 489 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Clementina Rosa Costa, Danielle Alves Ferreira, Ivan Ribeiro Mota, Leila Franco Mendes e Freitas, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Raquel Nunes Andrade, Fernanda Dias de Alcântara Bonilha NOMEAR José Carlos Lacerda Cabral, Solange Maria Ribeiro Magalhães, Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Carlos Alberto de Souza Andrade, Rosa Mendes de Souza e Misma Gonçalves Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clementina Rosa Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Danielle Alves Ferreira, Ivan Ribeiro Mota, Leila Franco Mendes e Freitas, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Raquel Nunes Andrade, do cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 488 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 487 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 487 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clarissa de Paula Melquiades Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de outubro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 486 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Leida Maria Teixeira Sena NOMEAR Mericiana Feitosa Brito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leida Maria Teixeira Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Mericiana Feitosa Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de novembro de...

Decreto Administrativo nº 484 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 483 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro...

Decreto Administrativo nº 482 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

NOMEAR Letícia Sayuri Umino, para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de novembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Letícia Sayuri Umino, para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 481 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

DESIGNAR o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 480 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 20 de outubro de 2008, na parte que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 479 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR a pedido Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Otoniel Gomes de Moura, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 478 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 341, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 352, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 junho de 2007, o Decreto Administrativo n.º 470, de 21 de outubro de 2008 NOMEAR Silvanea Vieira Guerra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 341, de 14 de agosto de 2008, na parte que...

Decreto Administrativo nº 477 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2009

EXONERAR Natália Arruda Coimbra NOMEAR Sidenice Joana de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.655 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natália Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, NOMEAR Sidenice Joana de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ambas no...