EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho
NOMEAR Joana Barreira dos Reis, Perpeta Socorro Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Joana Barreira dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Perpeta Socorro Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de 2008
NOMEAR Elionice da Silva Leite, Flávia Pereira Ribeiro, Júlio Mundim Rios, Kleibene Pereira Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de
2008, na parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em...
EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo
NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de dezembro...
EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto
NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de dezembro...
EXONERAR Thais Bezerra de Araújo
NOMEAR Laudeny Ferreira Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; NOMEAR Laudeny Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carla Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de novembro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008,
NOMEAR Solange Fernandes dos Reis Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jordânia Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Solange Fernandes dos Reis
Moreira, para...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José Viana
Deputado Marcello Lelis
Deputado Paulo Roberto
Deputado Stalin Bucar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 07765, de 25 de novembro de 2008, assinado pelo Deputado
Stalin Bucar, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita
a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José...
NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de
novembro...
EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonardo Castro de Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22
de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerálo nomeado para...
REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 101, de 12 de março de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo
n.º 101, de 12 de março de 2008, que concedeu a disposição do servidor Francisco de Carvalho
Coelho, matricula n.º 803, para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Milton Gomes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 449, de 17 de outubro de 2008, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes,...
EXONERAR André de Sousa, Cláudia Neves de Souza, Rafael Silva Feitosa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 218, de 11 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 158, de 23 de abril de 2008,
NOMEAR Maria Iverlândia Cunha Silva, Rita Ferreira Sales, Vânia Coelho Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Cláudia Neves de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª
Secretaria, Rafael Silva Feitosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 3ª
Secretaria; ALTERAR...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroativo...
EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva
NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Janaína Rodrigues Bandeira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Thaís Bezerra de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.660
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurélio Abreu Lobo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...