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Decreto Administrativo nº 344 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando...

Decreto Administrativo nº 343 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 342 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Michel de Almeida Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 341 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 340 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Luciene Barreto de Mendonça

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Luciene Barreto de Mendonça, foi aprovada no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 339 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Lívia Sousa Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, foi aprovada no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto no art....

Decreto Administrativo nº 338 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o...

Decreto Administrativo nº 337 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Jonilson Nunes Miranda

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Jonilson Nunes Miranda, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 336 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Horiano Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 334 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Fábio da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Fábio da Silva Santos, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto no...

Decreto Administrativo nº 333 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Cristiano Ribeiro Noleto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 331 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 330 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Marinho Júnior, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias...

Decreto Administrativo nº 329 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 328 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, do e cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 327 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 326 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 325 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de abril a 30 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de abril a 30 de setembro...

Decreto Administrativo nº 324 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

DESIGNAR a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula 152, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1.º de abril a 30 de setembro de 2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula 152, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1.º de abril a 30 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 323 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula 121, do cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...