Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, ALMIR ARAUJO DIAS, do cargo de Assessor
Parlamentar - área de Direito, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de
abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA,
para exercer em comissão a função de Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO.
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota,
o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO, a partir de 16 de março de
1992, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ...
EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, e NOMEAR WILSON ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de
1991, e NOMEAR WILSON ROCHA, para o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia
Clayton Cristus Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em
comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de
abril de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em
comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007, que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007,
que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa, a partir
de...
DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para
em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo
em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735,
para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que
designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de
1º...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o...
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Pinheiro Maciel
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ricardo Naves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, foi aprovado no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto no art. 23,...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Henrique Costa Aires
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Araújo e Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
CONCEDER, a partir de 16 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Ferreira de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Ferreira de Araújo, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...