COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor LEONARDO LUSTOSA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 456
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor
LEONARDO LUSTOSA LIMA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado Estadual SEBASTIÃO BORBA.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DECRETAR Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento do Deputado
Estadual SEBASTIÃO BORBA, ocorrido no dia 30 de novembro de 1992. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante, a
servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 14 dias do mês de julho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
DURVAL RIBEIRO COSTA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
REVOGAR, para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e Financeira.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 115/92, de 09 de setembro de 1992,
para lotar a servidora INÊS ELEINE ROCHA na Diretoria Orçamentária e
Financeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE, RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPATIDÁRIA, integrada
pelos Deputados Estaduais OTONIEL ANDRADE, ANTÔNIO JORGE,
RAIMUNDO BOI, NEZINHO ALENCAR e PEDRO BRAGA, para elaborar
estudos e apresentar sugestões ao Congresso Nacional, com a finalidade de
alteração da legislação eleitoral. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 184, de 24 de junho
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio
Feitosa de Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
NOMEAR:Antenor da Costa Bezerra,Maria da Conceição Mourão Coelho,Pedro Henrique Alves de Oliveira,Gervásio de Moura Fé,,Glenger Vasconcelos,Francisca Lima,,Maria do Socorro de Lima Moura,Natália Gonçalves da Silva,Tereza Cristina Alves de Oliveira,Neuvaldo Aires Sanches,,José Erivaldo Ferreira dos Santos,Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos Camargo, Lúcia Helena Magalhães de Arruda, Elcilene de Sousa Gonçalves,Eva Borges Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado PALMERI BEZERRA:
Antenor da Costa Bezerra
Maria da Conceição Mourão Coelho
Pedro Henrique Alves de Oliveira
Gervásio de Moura Fé
Glenger Vasconcelos
Francisca...
NOMEAR:José Tavares Filho,Rosa Maria Miranda dos Reis,Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,Adriana Silvestre Pacheco Correiro,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,José Rodrigues dos Santos,Adail Alves Júnior,Aliomar Gonçalves dos Santos,André de Oliveira Simonassi,Lindomar Alves do Nascimento,Mara Regina Cremonini,Adenilde Alves,Antônio Luiz de Souza Cruz,Walmir Martins Farias,Gedeon José Soares,João Salviano da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado VICENTINHO ALVES:
José Tavares Filho
Rosa Maria Miranda dos Reis
Lucilene Miranda dos Reis Nascimento
Adriana Silvestre Pacheco Correiro
Ivanir Barbosa...
ALTERAR, para constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora JUREMA AZEVEDO
JACUNDÁ, até 31 de janeiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ...
ALTERAR para constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/92, de 25 de agosto de 1992, para
constar o prazo da disponibilidade da servidora LUCIA HELENA DE
GODOY, até 31 de dezembro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório LEIONE BARROS DE BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, a
servidora LEIONE BARROS DE BRITO, símbolo NM-3A, até 31 de
dezembro de 1992, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 dias do mês de
julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA IONE DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, MARTA
IONE DOS SANTOS, com a remuneração correspondente ao símbolo NA-3A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 451
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de março de
1991, e NOMEAR TEODORO JOÃO DA COSTA, Secretário Legislativo de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTE RIBEIRO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 02 de abril de 1992, e NOMEAR, DJALMA JOSÉ
RIBEIRO, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado, no
Gabinete do Uiatan Cavalcante. Este Decreto Administrativo entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro...
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal - SETEP.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR a servidora ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA,
matrícula nº 0020-5, para responder pela Seção de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal - SETEP, atribuindo-lhe a gratificação por encargo
de chefia do referido cargo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor NELSON CURADO FILHO, matrícula nº 00157-1,
para responder pela Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, atribuindolhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo de 25 de março de 1992, que designou Elizabete
Gonzaga da Silva Souza para aquela função. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo...
ALTERAR, que nomeou em comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM PEREIRA DA SILVA, EXONERAR, MARIA DE LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, RILDA PEREIRA DA SILVA, e NOMEAR, VALDEMIR CANUTO DA SILVA e ADÃO KLEPA.
Publicado no Diário da Assembléia 448
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, que nomeou em
comissão, para o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, GIBRIM
PEREIRA DA SILVA, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado; EXONERAR, MARIA DE
LOURDES VIEIRA DE CARVALHO, Oficial de Gabinete de Deputado,
RILDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeadas pelo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira, ao mesmo tempo NOMEAR Douglas Ribeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril
de 1996, na parte que nomeou Edileusa Martins Teixeira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo Gabinete
de 1º Vice-Líder da Bancada da União do Tocantins....