EXONERAR, ARIOMAR ALVES GOMES, ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO, e NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 434
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ARIOMAR ALVES GOMES, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 09 de abril de 1992;
ADERSON LOPES BARROS SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 25 de março de 1992, e
NOMEAR ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Secretário Legislativo de
Deputado, ANDRELUCIA S. DE OLIVEIRA BARROS, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para...
CONCEDE pensão vitalícia a DONALDA DA SILVA OLIVEIRA, por morte de seu filho MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 444
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 19. item XXII, da Constituição Estadual c/c. art. 139
da Resolução nº 32/90, e ainda com base em despachos exarados no Processo nº
2.446/92, CONCEDE pensão vitalícia a DONALDA DA SILVA OLIVEIRA,
por morte de seu filho MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ex-servidor desta
Casa de Leis, que exercia cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais,
símbolo NE-1F, a partir de 1º de outubro de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação,...
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 441
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o
servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, a partir de 1º de novembro de
1992, até 31 de dezembro de 1993, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...
DESIGNAR, GLEISEJANE SOUSA COSTA para exercer a função gratificada de Secretária da Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa - SEC-DAF.
Publicado no Diário da Assembléia 441
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR, GLEISEJANE SOUSA COSTA, matrícula nº 120-1, para exercer
a função gratificada de Secretária da Diretoria de Apoio ao Orçamento e
Fiscalização Externa - SEC-DAF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1992.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR em comissão, para o cargo de Auxiliar Administrativo, NADIR
LUCIA BLUME BRAZ, com a remuneração correspondente ao símbolo NA1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 19 dias do mês de outubro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, e ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e NOMEAR JUCENEUZA LOBO ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 433
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR FRANCISCO MODESTO FARIAS JÚNIOR, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 13 de maio de 1992, e
ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 1º de setembro de 1992, e NOMEAR JUCENEUZA
LOBO ALENCAR, Secretário Legislativo, e EURÍPEDES BORGES NEVES,
Oficial de Gabinete, para exercerem em comissão as funções acima, no Gabinete
do...
EXONERAR KALEBE COSTA LIMA e NOMEAR MARIA NEUZA SOUSA ALEXANDRE.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR KALEBE COSTA LIMA, Chefe de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR MARIA
NEUZA SOUSA ALEXANDRE, Chefe e Gabinete, para exercer em comissão,
a função acima, no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1992.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR SÔNIA DE OLIVEIRA FONSECA PIRES, Secretária
Legislativo, para exercer em comissão a função acima, no Gabinete do Deputado
Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ...
EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, e NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 355
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 05 de novembro de 1991, e
NOMEAR ANESIMAR RODRIGUES GOMES, para exercer, em comissão, a
função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete...
EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de
gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 29 de abril de 1992, e NOMEAR MARCIO VIANA OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CLEONICE ALVES SANTANA, do cargo em comissão
de Secretária Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março
de 1992, e NOMEAR PAULO SÉRGIO CARVALHO, Secretário Legislativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
ALTERAR, que nomeou NOEMI ANDRADE COSTA, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão ALTERAR que nomeou GLEIDE MARIA CRUVINEL.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de novembro de 1991, que
nomeou NOEMI ANDRADE COSTA, Oficial de Gabinete, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assistente Legislativo; ALTERAR o
Decreto Administrativo de 06 de maio de 1992, que nomeou GLEIDE MARIA
CRUVINEL, Assistente Legislativo, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete...
EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de Assistente do Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de
Assistente do Plenário, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR EDGAR MASCARENHAS TAVARES, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Baylon Pedreira.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2.
Publicado no Diário da Assembléia 360
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por
cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2, do Anexo
I da Resolução nº 69/92, revogando-se o disposto no Decreto Administrativo de
28 de abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA HELENA, e NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARIA HELENA, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, e
NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, Auxiliar Administrativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 13 de maio de 1991, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA
PINTO, Secretário Legislativo, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA, ZACARIAS JARDIM, ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, MARIA COELHO NOLETO e VITORINA BORBA SOLINO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA,
ZACARIAS JARDIM, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, Auxiliar Administrativo
MARIA COELHO NOLETO Auxiliar Administrativo e VITORINA BORBA
SOLINO, Secretário...
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, WARNER MACEDO CAMARGO PIRES,
Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de
1992, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo sues efeitos ao 1º dia do mês de junho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho...
EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, e EURÍPEDES BORGES NEVES, e NOMEAR RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e ANA ALVES NOLETO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, Secretário
Legislativo; JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, Assistente Legislativo e
EURÍPEDES BORGES NEVES, Auxiliar Administrativo, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991; e NOMEAR RÉGINA CELE
ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, Secretária Legislativa; ESTEVÃO
VIEIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo e ANA ALVES NOLETO,
Auxiliar Administrativo,...