CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 98,57% dos servidores DANIEL PINHEIRO SATLER e MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO; e gratificação de 177,34% do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de 98,57% sobre os
vencimentos dos servidores DANIEL PINHEIRO SATLER e MAURO DE
OLIVEIRA CARVALHO; e gratificação de 177,34% sobre os vencimentos do
servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 77/92, de 27 de julho de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento sobre os vencimentos do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por
cento sobre os vencimentos do servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2.
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO de cinqüenta por cento
sobre os vencimentos dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2, do Anexo I da
Resolução nº 69/92. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 474
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR a pedido, ZILÂNDIA FILGUEIRAS, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, IRACEMA GUEDES, DIVINA CASTILHO, MARIA RODRIGUES, LORENA KUNZE, JOMAR MONTEIRO, ALVINO RODRIGUES, FRANCISCO FRANÇA, MARIA PIEDADE, e ELENITA TELES.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, Chefe de Gabinete de Deputado;
IRACEMA GUEDES, Secretária Legislativo de Deputado; DIVINA
CASTILHO, Secretária Legislativo de Deputado; MARIA RODRIGUES,
Secretária Legislativo de Deputado; LORENA KUNZE, Assistente Legislativo
de Deputado; JOMAR MONTEIRO, Assistente Legislativo de Deputado;
ALVINO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Deputado; FRANCISCO
FRANÇA, Auxiliar...
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, e ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1992,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 14 de julho de 1992, no
Gabinete do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em...
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, e JONAIR MARTINS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, Auxiliar Administrativo de
Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991,
com alteração através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e
JONAIR MARTINS LIMA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, RENATO FEITOSA, e TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERALDO PEREIRA DE MARIA, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de março de 1991;
RENATO FEITOSA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991 e TEODORO JOÃO DA
COSTA, Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 17 de novembro de 1992, no Gabinete do Deputado Baylon
Pedreira....
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, e PAULO GEOVANNY PEDREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ELIAS JOSÉ PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, com alteração
através do Decreto Administrativo de 13 de abril de 1992 e PAULO
GEOVANNY PEDREIRA, Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, no Gabinete do Deputado
Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 472
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JÚLIO SANTOS LIMA, nomeado pelo Decreto Administrativo
de 13 de abril de 1992, como Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 470
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Mazolene Rocha, a
servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 114/92, de 09 de setembro de 1992. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor MALAQUIAS GOMES JÚNIOR.
Publicado no Diário da Assembléia 469
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do gabinete do Deputado Fabion Gomes, o servidor
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, resolve
EXONERAR a pedido, DENISE DE SOUZA PASTORELLI, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 08/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo de
Assistente Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 15 dias do mês de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, a pedido, MARLEIDE RIBEIRO MÁXIMO, nomeada pelo
Decreto Administrativo n º 10/92, de 12 de junho de 1992, para o cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, a partir de 07 de dezembro de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO,
Secretária Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 28
de maio de 1992, e NOMEAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO,
Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima,
no Gabinete do Deputado Híder Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, para prestar assessoramento à Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia 465
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, Assessor
Parlamentar - Área de Direito, matrícula nº 339-5, para prestar assessoramento à
Mesa Diretora, respondendo pela Seção de Assistência às Comissões - SEASC,
atribuindo-lhe a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando
sem efeito a Portaria nº 021, de 22 de outubro de 1990, que designou Divino José
Ribeiro, para aquela função....
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA DE AZEVEDO DANTAS.
Publicado no Diário da Assembléia 459
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete d Presidência, a servidora MÔNICA
DE AZEVEDO DANTAS. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 457
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raimundo Boi, o
servidor LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de
junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, a
servidora TEREZINHA DOS SANTOS NERES. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 dias do mês de junho
de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia 454
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Raul Filho, a servidora
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 dias do mês de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente