REVOGAR que lotou no Gabinete da Presidência e concedeu gratificação de equiparação a MARILÍDA DAS CHAGAS ALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 002, de 20 de janeiro de 1994, que
lotou no Gabinete da Presidência e concedeu gratificação de equiparação a
MARILÍDA DAS CHAGAS ALVES, integrante do quadro de funcionários da
Secretaria da Fazenda, colocada à disposição desta Casa de Leis, através do
Decreto Estadual n.º 9588, para que a servidora retorne às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data
de sua publicação,...
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA PINTO VAZ, JAIME EDUARDO DA SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA, BENTO PEDRO DE MORAES, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ DA SILVA, GOIAMAR DIAS PORTO, MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA
PINTO VAZ, Secretários Legislativo de Deputado; JAIME EDUARDO DA
SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, Assistentes Legislativos de Deputado;
GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA,
BENTO PEDRO DE MORAES, Auxiliares Administrativo de Deputado;
ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ...
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, SÔNIA DE OLIVEIRA FONSECA, WEIMAR MACEDO CAMARGO, MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALMIR BRITO MOTA, MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, KÁTHIA COSTA SANTOS, FÁBIO IASHI MIRANDA, JOÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA e MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991; SÔNIA
DE OLIVEIRA FONSECA, Secretaria Legislativa de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 17 de junho de 1992; WEIMAR MACEDO
CAMARGO, Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 08 de abril de 1991; MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES...
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do
mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 054
de 08 de fevereiro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
Exonerar do cargo de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o procurador do Estado doutor Leonardo Fregonesi Júnior,
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
art. 2º do Decreto Estadual n.º 11610, D.O.E. n.º 400, que circulou em 16 de
dezembro de 1994; considerando o não atendimento ao pedido de disposição
formulado no ofício n.º 024/95 - GP, de 03 de janeiro de 1995, comunicado à
Presidência da Assembléia Legislativa pelo ofício n.º 004/95 - SEGOV, de 10 de
janeiro de 1995; e considerando ainda solicitação contida no ofício DIREG n.º
01/95, de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, COLOCAR À
DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora desta Casa
de Leis, VANDA ALVES DE ALENCAR, matrícula n.º 349-2. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Deputado GERALDO VAZ, a servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado GERALDO VAZ, a
servidora desta Casa de Leis, ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN,
matrícula n.º 107-4, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 338 de 08
de novembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor desta Casa de Leis, MICHEL SOARES COÊLHO, matrícula n.º 3662, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 140, de 14 de outubro de
1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de janeiro...
REVOGAR que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 779
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 003, de 20 de janeiro de 1994, que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, FRANCISCO DAS
CHAGAS MATOS DE SOUSA, integrante do Quadro de Funcionários da
Câmara Municipal de Palmas - TO, colocando à disposição desta Casa, através
do Decreto Administrativo n.º 316, de 03 de janeiro de 1994, para que o servidor
retorne as suas funções de origem...
LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
janeiro de 1995, revogadas as disposições em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 780
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme ofício
n.º 505/94, de 19 de dezembro de 1994, do Governador do Distrito Federal,
resolve, LOTAR no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora
ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da
Administração do Núcleo Bandeirante, com ônus para este Poder. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
janeiro de 1995, revogadas as disposições em...
ALTERAR o Decreto que nomeou Ana Cristina da Silva, Osmar Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 026, de 18 de
janeiro de 1999, na parte que nomeou Ana Cristina da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 249, de...
EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ademar Lopes de Proença para, em comissão, exercer...
EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira, ao mesmo tempo NOMEAR Carmem Furtado Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carmem Furtado Teixeira para, em comissão, exercer a...
EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira,ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice Lima Pereira para, em comissão, exercer a função...