NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Operação de Computadores ROBSON ALARCON SILVA
TAIME BARBOSA NETTO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Operação
de Computadores (OAA-OPC):
ROBSON ALARCON SILVA
TAIME BARBOSA NETTO
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR PAULO PEREIRA DA COSTA,
CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES e ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Assistência
Técnica em Contabilidade (OAA-TC):
PAULO PEREIRA DA COSTA
CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA
NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES
ANA MARIA SOUZA ALEXANDRE
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês...
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de apoio à Administração - Programação de Computadores RICARDO BARCELOS REIS,
GLEDSTON VAZ VESPÚCIO, FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA e ELIANA MARIA LAURIZ DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração Programação de Computadores (OAA-PRC):
RICARDO BARCELOS REIS
GLEDSTON VAZ VESPÚCIO
FREDERICO MARCONI TOLENTINO
LIMA
ELIANA MARIA LAURIZ DOS SANTOS
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro...
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de poio à Administração - Técnica em Enfermagem MAURA CAROLINA DE ALMEIDA e NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração - Técnica em
Enfermagem (OAA-TE):
MAURA CAROLINA DE ALMEIDA
NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Locução Radiofônica, GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa Locução Radiofônica (OAAL-LX), GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA
SILVA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Motorista
REGIS LIRA AGUIAR CUNHA, LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE e JACKSON CLÉBER DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração - Motorista
(AAA-MT):
REGIS LIRA AGUIAR CUNHA
LINDO JOHNSON FERREIRA
PONTE
JACKSON CLÉBER DE OLIVEIRA
DA
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR para cargo - Manutenção de Alvenaria, FRANCISCO LAERCIO DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção de Alvenaria (AAA-MA), FRANCISCO LAERCIO DE
OLIVEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para cargo - Manutenção Elétrica TADEU ANTÔNIO CARREIRO QUIXABEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Elétrica (AAA-ME), TADEU ANTÔNIO CARREIRO
QUIXABEIRA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR Publicidade e Propaganda OSMAR CASAGRANDE CAMPOS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Publicidade e Propaganda (PAA-PP), OSMAR CASAGRANDE
CAMPOS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Carpintaria (AAA-CP), RAIMUNDO CANUTO ROSÁRIO. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR - Manutenção Hidráulica JOÃO MACEDO MARQUES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 785
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração Manutenção Hidráulica (AAA-MH), JOÃO MACEDO MARQUES. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 de dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, Procurador Geral desta
Casa para assumir cumulativamente a Diretoria Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS do cargo em Comissão de
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo n.º 008, de 12 de janeiro de 1995. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado...
REVOGAR que designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 020, de 08 de fevereiro de 1994 que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, colocado à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual n.º 9657, para que o servidor retorne ao seu
órgão de origem. Este Decreto...
ENQUADRAR os serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os
serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste
Decreto Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ANEXO...
EXONERAR, ROBERTO MÁRIO DE CARVALHO, EMÍLIO LINO PÓVOA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ROBERTO MÁRIO DE CARVALHO, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 99/92, de 18 de agosto de 1992; EMÍLIO LINO PÓVOA,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 014, de 21 de janeiro de 1993, ambos
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 24 dias do...
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, GEREMIAS MARCELINO DA SILVA, e NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE SOUSA MELO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 182, de 05 de maio de 1993; GEREMIAS MARCELINO
DA SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 244, de 08 de julho de 1993, e
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE
SOUSA MELO, para em...
RATIFICAR caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
RATIFICAR a gratificação especial de 100% (cem por cento) concedida em
caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora
LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO em maio e junho de 1994. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...
REVOGAR que colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 016, de 08 de fevereiro de 1994, que
colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA, para que o servidor retorne
as suas funções de origem nesta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995,
revogadas as disposições em...
REVOGAR que designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 039 de 09 de março de 1994, que
designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY, para
exercer suas funções na auditoria Interna desta Casa de Leis, para que o servidor
retorne ao seu Órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...