EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Ludmilla Ferreira Moreno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vera Helen Moreno Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ludmilla Ferreira Moreno para, em comissão, exercer...
EXONERAR, Tânia Regina da Silva Marinho, Tatiana da Silva F. Rabelo, Ary Dias Bento, Antônio F. In Gracci Pagliaini, Carlos Valfredo Reis, Eliene da Silva Mattos, Ivani Luz Tavares, Manoel Bento da Luz, José Vieira Brito, Onildo Mendes de Brito, Elton da Silva Luz e Neuroveu da Silva Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Tânia Regina da
Silva Marinho, Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria; Tatiana da Silva F. Rabelo,
Secretária de Gabinete da 4ª Secretaria; Ary Dias Bento, Chefe de Gabinete de
Deputado; Antônio F. In Gracci Pagliaini, Carlos Valfredo Reis, Eliene da
Silva Mattos, Secretários Legislativos de Deputado; Ivani Luz Tavares,
Manoel Bento da Luz, Assistentes Legislativos de Deputado; José Vieira...
RESOLVE EXONERAR, Justino Milhomem, Cejana Coêlho, Cristiana Montelo S. Bandeira, Umadey Pereira Coêlho,Dejane Bittar, Leôncio Martins Viana, Ibaneis Motta, Marcelo Sallum, Albertina Pereira Brito, Haliê de Souza e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR,
Justino
Milhomem, Chefe de Gabinete de Deputado; Cejana Coêlho, Cristiana
Montelo S. Bandeira, Umadey Pereira Coêlho, secretários Legislativos de
Deputado; Dejane Bittar, Leôncio Martins Viana, Assistentes Legislativos de
Deputado; Ibaneis Motta, Marcelo Sallum, Auxiliares Administrativos de
Deputado; Albertina Pereira Brito, Haliê de Souza e Silva, Oficiais de
Gabinete de Deputado, dos...
RESOLVE EXONERAR, Jacinones Pinto Oliveira, Nielsen Vitoriro de Paiva, Doris Teixeira Rocha, Daniela Teixeira Rocha, Irani Alves da Silva, Jaci Pinto Oliveira, Antônia dos Santos Castro, Flávia Teixeira Rocha, Eliane Fernandes Rodrigues, Zulmira Nascimento de Moura, José de Souza Brito e Rosileide Tavares Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Jacinones Pinto
Oliveira, Chefe de Gabinete da 3º Secretaria; Nielsen Vitoriro de Paiva,
Secretário de Gabinete da 3ª Secretaria; Doris Teixeira Rocha, Chefe de
Gabinete de Deputado; Daniela Teixeira Rocha, Irani Alves da Silva, Jaci
Pinto Oliveira, Secretários Legislativos de Deputado; Antônia dos Santos
Castro, Flávia Teixeira Rocha, Assistentes Legislativos de Deputado; Eliane
Fernandes...
RESOLVE EXONERAR, Glaucio Luciano Coraiola, Maria D`Paz Póvoa dos Santos, Eduardo Valério de Godoy, Jaqueline Magda de G. Cerrutti, Josias Cândido Freire, Teodora Aldeída dos Santos, João Messias Coelho, Newton Célio Guedes Fernandes, Fernando Novaes Medrado Santos, Maria Elízia R. de Souza, Zulmira Vieira Barcelos, e Romilson Godinho Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Glaucio Luciano
Coraiola, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, Maria D'Paz
Póvoa dos Santos, Chefe de Gabinete de Deputado; Eduardo Valério de
Godoy, Jaqueline Magda de G. Cerrutti, Josias Cândido Freire, Teodora
Aldeída dos Santos, Secretários Legislativos de Deputado; João Messias
Coelho, Assistente Legislativo de Deputado; Newton Célio Guedes Fernandes,
Auxiliar Administrativo...
EXONERAR, Geraldo Alencar e Jackeline Aparecida da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Geraldo Alencar,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2º Vice-Presidência, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 063, de 11 de fevereiro de 1993; Jackeline
Aparecida da Silva, do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da 2º VicePresidência, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 348, de 22 de novembro
de 1993, do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora...
ALTERAR o Decreto que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Aldemir de Sousa Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 364, de 18 de
novembro de 1998, na parte que nomeou Rosivânia Alencar Leão, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 249, de...
RESOLVE EXONERAR, Maria Juliana Pedroza, Josino Nogueira de S. Guerra, Maria Paula Pinheiro Pedroza Limongi, Doraci Alves Maciel, Jairo Duarte Bezerra, Raimundo Alves Barbosa, Isaque Antônio Ferreira, José César Filho, Rosilene Oliveira Santos, Silvane Gomes da Silva, Maria Lourdes da C. Bastos, Vanderlene Resplande Bento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Maria Juliana
Pedroza, Secretária de Líder de Bloco Parlamentar; Josino Nogueira de S.
Guerra, Chefe de Gabinete de Deputado; Maria Paula Pinheiro Pedroza
Limongi, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar; Doraci Alves
Maciel, Jairo Duarte Bezerra, Raimundo Alves Barbosa, Secretários
Legislativos de Deputado; Isaque Antônio Ferreira, José César Filho,
Assistentes Legislativos...
RESOLVE EXONERAR, Carlos Eduardo Torres E Veluziano Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Carlos Eduardo
Torres Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 1ª VicePresidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 099, de 1º de julho de
1994; Veluziano Pereira da Silva, do cargo em comissão de Secretário da 1º
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 011, de 03 de
fevereiro de 1994, do Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto
vigora da...
RESOLVE EXONERAR, Cleusa Maria de Jesus, Elvira Mendonça Moreira, Maria Helena Moreira, Nestor Campos, Belchior Mendonça Moreira, Edilson Rosa Campos, Belchior Luiz Duarte, Maria Penha da Silva,Márcio Raposo e Oriosval Miranda Nepomuceno.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Cleusa Maria de
Jesus, Chefe de Gabinete de Deputado; Elvira Mendonça Moreira, Maria
Helena Moreira, Nestor Campos, Secretários Legislativos de Deputado;
Belchior Mendonça Moreira, Edilson Rosa Campos, Assistentes Legislativos
de Deputado; Belchior Luiz Duarte, Maria Penha da Silva, Auxiliares
Administrativos de Deputado; Márcio Raposo e Oriosval Miranda
Nepomuceno, Oficiais de Gabinete...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOSÉ BENITES PENHA TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, JOSÉ
BENITES PENHA TORRES, do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e
Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 087, de 1º de março de
1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos
4 dias do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR, Gleizeane Nunes Zelmer, Pedro Duarte Filho, Josiane Braga Nunes Garcia, Antônio Gonçalves Costa Neto, Geneliza Viana Araújo, Maria Luciene Mattas, Edith dos Santos Garcia, Leontina Dias F. Martins, Inácio Araújo dos Reis, Kélem Rodrigues Faria, Clenice Rodrigues Rocha Portes, Gedhon Fernandes Garrido.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, Gleizeane Nunes Zelmer,
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; Pedro Duarte Filho, Secretário da 2ª
Secretaria; Josiane Braga Nunes Garcia, Chefe de Gabinete de Deputada;
Antônio Gonçalves Costa Neto, Geneliza Viana Araújo, Maria Luciene
Mattas, Secretários Legislativos de Deputada; Edith dos Santos Garcia,
Leontina Dias F. Martins, Assistentes Legislativos de Deputada; Inácio Araújo
dos...
EXONERAR, Nemézio Marques de Souza, Francisco Deliane e Silva, Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Adeuvaldo R. P. de Freitas, Valdemir Canuto da Silva, Francisco Ricardo Lima, Valterlan de Sousa Melo, Maria Onede Bruno Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
EXONERAR, Nemézio Marques de Souza,
Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria; Francisco Deliane e Silva, Chefe de
Gabinete de Deputado; Analecia D. Silva Alexandre, Maria Luiza Sousa
Alexandre, Maria Silva S. A. Santos, Secretárias Legislativas de Deputado;
Catariana Maria de Lima Lopes, Valdivina Fernandes de Souza, Assistentes
Legislativos de Deputado; Adeuvaldo R. P. de Freitas, Valdemir Canuto da
Silva,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Graciano Pereira de Abreu do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba, Márcia Rosa Silva Borba.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Neide Paraná de
Sousa Pires, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN; Mara Rúbia Silva Borba,
Secretária do Gabinete da Presidência - SEC-GABINP; Márcia Rosa Silva
Borba, Assessora Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, dos cargos em comissão acima. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, e
revoga-se...
Altera o Decreto de Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995 e considerando o disposto no art. 94 da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o Decreto Administrativo nº 068, de 29 de
janeiro de 1999, a fim de reintegrar Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano ao cargo
de Oficial de Gabinete de Deputado, a partir de 1º de maio de 1999...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado João Renildo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
João Renildo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de abril do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00359/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
RESOLVE REVOGAR a disposição dos servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE REVOGAR a disposição dos
servidores Antônio Fernandes Filho, Cleusimar Couto Pereira, Humberto
Mascarenhas de Moraes e Terezinha Pereira Gomes, para que os mesmos
retornem às suas funções nesta Assembléia Legislativa, no prazo de 10 (dez)
dias.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir desta data, e revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Licença para Tratamento de Saúde à Deputada Josi Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Deputada
Josi Nunes, pelo prazo de 9 (nove) dias, a contar do dia 23 de abril do corrente,
de conformidade com o Processo nº 00349/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos...
EXONERAR Francisco Peres de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
DESIGNAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o Departamento de Suprimentos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 787
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, Francisco Peres
de Abreu Neto, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Suprimentos - DESUP.
II - DESIGNAR Cesarino Augusto César
Pereira Sobrinho, Diretor Administrativo, para assumir cumulativamente o
Departamento de Suprimentos.
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, e revoga-se as
disposições...