EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, ALUIZIO AQUINO NOLETO, e NOMEAR: CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA REGINA MACEDO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 91
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARIA REGINA MACEDO, Chefe de Gabinete,
ALUIZIO AQUINO NOLETO, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: CIRINO MACHADO
DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete; MARIA REGINA MACEDO, Secretária
Legislativa, para exercerem, em comissão a função acima, constante do Anexo 4
da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi....
NOMEAR: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 69 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete da Quarta Secretária, para exercer,
em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e HELIANE BELO DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: MARINA CAVALCANTE RIBEIRO, Secretária
Legislativa, e ROSANE MARIA DE CASTILHO, Secretária Legislativa,
nomeadas pelos Decretos Administrativos de 12 de abril e 26 de março de 1991,
respectivamente, e NOMEAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO,
Secretário Legislativo e HELIANE BELO DOS SANTOS, Secretária
Legislativa para exercerem, em comissão, as funções acima, constante do Anexo
4...
EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária Legislativa, e NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 88
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: SEBASTIANA PEREIRA MACIEL, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR: CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, Secretário
Legislativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante do Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...
NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: EDMILSON GONZAGA DA SILVA, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...
NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: TIBÉRIO MIRANDA MARINHO, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe
atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de maio de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...
NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: DEVANIRA CACIA DE FREITAS, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 06 de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...
CONCEDER JOSÉ GOMES SOBRINHO uma gratificação de representação junto a ARCOM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve RETIFICAR a data de vigência do Decreto Administrativo de 22 de abril
de 1991, que concedeu ao servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO uma
gratificação de representação junto a ARCOM, de 20 de abril para 1º de abril de
1991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR: FRANCISCO MANOELA DA SILVA, PERMINA FERREIRA DE ALMEIDA, NATAL SARAIVA GOMES, MANOEL CÍCERO DA SILVA, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, e NOMEAR: LUIZ CARLOS BASTOS, IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, MARIA ONÊDE BRUNO SILVA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NATAL SARAIVA GOMES, EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
FRANCISCO MANOELA DA SILVA, Secretário Legislativo; PERMINA
FERREIRA DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; NATAL SARAIVA
GOMES, Secretário Legislativo; MANOEL CÍCERO DA SILVA, Assistente
Legislativo; EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo;
JOÃO DE DEUS OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Administrativo; nomeados pelo
Decreto...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 87
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: SARA MARIA ROSA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais na SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SESEG, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de maio de 1991.
Deputado...
EXONERAR: JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 65, II da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, Operador de Xerox, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos aos 26 dias do mês de abril do
corrente.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...
COLOCAR à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social,
a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, a partir de 1º de maio de 1991,
com ônus para a referida Secretaria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês...
COLOCAR a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar a disposição do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, o servidor JOÃO PAULO ALVES MOREIRA, a partir de 08 de
abril de 1991, com ônus para o referido Comando. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do...
COLOCAR à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o servidor HERBERT BRITO BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 78
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, o
servidor HERBERT BRITO BARROS, a partir desta data, com ônus para a
referida Vice-Governadoria. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 1991.
Deputado...
DESIGNAR MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, CHEFE DE SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 77
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, Matrícula nº 0143-1, Assistente Administrativo
para, exercer, em comissão, a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA, constante do Anexo 2 da Resolução nº
33/90. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1º de maio de...
CONCEDER JOSÉ GOMES SOBRINHO, gratificação junto a ARCOM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: Ao
servidor JOSÉ GOMES SOBRINHO, Matrícula nº 00095-7, assistente
administrativo, gratificação de representação em função da natureza das
atribuições temporárias e especiais desenvolvidas pelo servidor junto a
ARCOM, no valor de 08 (oito) Unidade de Salário (US). Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, JOÃO SANCHES, e NOMEAR: PEDRO ALVES CORREA, CARLOS HENRIQUE AMORIM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR o
Senhor ELÍSIO HENRIQUE PIMENTEL TOLENTINO, Chefe de Gabinete;
JOÃO SANCHES, Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: PEDRO ALVES
CORREA, Chefe de Gabinete; CARLOS HENRIQUE AMORIM, Secretário
Legislativo, para exercerem, em comissão, as funções acima, constante do Anexo
4...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 74
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
NILTON COSTA, Auxiliar Administrativo nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR: IVO ZELMMER,
Auxiliar Administrativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante
do Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...