Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00123/1999,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora
MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA, matrícula nº 048-5, do Quadro
Permanente deste Poder, no cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa,
nível...
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cintia de Sousa Rezende para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de maio de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.051
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria da Silva Leite do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 143, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 115, de 08 de março de 1993 e 111, de 13 de julho de 1994
que colocou à disposição do gabinete da ex-deputada Dolores Nunes os
servidores CARLOS ROGÉRIO LEÃO e SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Alexandre Filho os servidores SULENE MACIEL DA SILVA E AMAURI FONSECA DE MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 109, de 14 de maio de 1993 e 134, de 13 de setembro de
1994 que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Alexandre Filho os
servidores SULENE MACIEL DA SILVA E AMAURI FONSECA DE
MIRANDA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Margarida Maria Aires Lima para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 29 dias...
RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Francisco Sales a servidora SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 96/92, de 18 de agosto de 1992, que colocou à disposição do
gabinete do ex-deputado Francisco Sales a servidora SORAYA DE FÁTIMA
SALES DOS REIS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Masolene Rocha as servidoras VÂNIA NASCIMENTO MOURA e ELIZABETE GONZAGA DA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 185/92, de 11 de dezembro de 1992 e 137, de 19 de setembro
de 1994, que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Masolene Rocha
as servidoras VÂNIA NASCIMENTO MOURA e ELIZABETE GONZAGA
DA SILVA SOUZA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995,
revogadas as disposições...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Pedro Braga os servidores NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS e JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 211, de 28 de maio de 1993 e 108, de 11 de julho de 1994,
que colocou à disposição do gabinete do ex-deputado Pedro Braga os servidores
NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS e JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE REVOGAR os Decretos que colocou à disposição do ex-deputado Udson Bandeira os servidores VALDEMIR PINHEIRO DE SILVA E FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
os
Decretos
Administrativos nºs 233, de 22 de junho de 1993 e 154, de 1º de dezembro de
1994, que colocou à disposição do ex-deputado Udson Bandeira os servidores
VALDEMIR PINHEIRO DE SILVA E FERNANDO CÉSAR LIMA DE
PAULA, respectivamente. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor Carlos Humberto Neiva Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado, no gabinete da Deputada Josi Nunes, que
vinha sendo ocupado pelo servidor Carlos Humberto Neiva Moreira, em
virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 1999,...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e ainda conforme
ofício n.º 505/94, do Governador do Distrito Federal,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO, originária da Administração do Núcleo Bandeirante, e, com ônus para
este Poder, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 001, de 04 de
janeiro de 1995. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em...
Converter a Comissão de que trata em COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 789
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Converter a Comissão de que trata o
Decreto Administrativo n.º 68, de 3 de fevereiro de 1995, em COMISSÃO
ESPECIAL DE AUDITORIA.
Art. 2º. Manter todas as demais disposições do
Decreto Administrativo n.º 68, citado no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
RESOLVE EXONERAR Hermano Rui Bezerra Tavares, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Hermano Rui
Bezerra Tavares, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte SETRA, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 178, de 29 de abril de 1993.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 6 dias do
mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Lusy Mary Gomes
de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Gabinete de Líder de
Governo, nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 095, de 1º de julho de 1994,
no gabinete do ex-deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR Glenger Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Miranda da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Glenger Vasconcelos do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Deusimar Miranda da Rocha para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR Francisca Aires de
Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Governo,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de setembro de 1991, no gabinete do
ex-deputado Izidório Oliveira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE DESIGNAR a servidora Shirley Aires de Almeida, Áudio-Editora, para exercer a função de Secretária da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR a servidora Shirley
Aires de Almeida, Áudio-Editora, matrícula n.º 213-5, para exercer a função de
Secretária da Presidência (SEC-PRESI), a partir de 1º de fevereiro de 1995, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR, Carmem Brasília B. Andrade, Janeth Santos Neres Sales, Jonas Pereira Santos, Maria Tereza Carmo Santos, Carmita Mariza Brito Andrade, Oscar Moreira, Maria de Fátima s. Wanderley, Maria Helena P. S. Ferreira, Adriano de Assis Sales, Manoel Messias Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Carmem Brasília
B. Andrade, Chefe de Gabinete de Deputado; Janeth Santos Neres Sales,
Jonas Pereira Santos, Maria Tereza Carmo Santos, Secretários legislativos de
Deputado; Carmita Mariza Brito Andrade, Oscar Moreira, Assistentes
Legislativos de Deputado, Maria de Fátima s. Wanderley, Maria Helena P. S.
Ferreira, Auxiliares Administrativos de Deputado; Adriano de Assis Sales,
Manoel...
EXONERAR, Márcia Teixeira da Silva, Emílio Lino Póvoa, Maria Ariadine Leal Costa Souza, Roberto Mário de Carvalho, Clarissa Aires de Oliveira, Milena Aires Oliveira, Ailton Antônio Costa Leal, Valdecir Eberlei Schlosser, Auxiliares Administrativos de Deputado; Jackson Bezerra de Sousa, Neuseni Guimarães Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia nº 788
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, Márcia Teixeira
da Silva, Chefe de Gabinete de Deputado; Emílio Lino Póvoa, Maria Ariadine
Leal Costa Souza, Roberto Mário de Carvalho, Secretários Legislativos de
Deputado; Clarissa Aires de Oliveira, Milena Aires Oliveira, Assistentes
Legislativos de Deputado; Ailton Antônio Costa Leal, Valdecir Eberlei
Schlosser, Auxiliares Administrativos de Deputado; Jackson Bezerra de Sousa,
Neuseni...