Art. 1º LOTAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 527/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO
RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de
Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
TAUANA SANTOS BEZERRA, matrícula nº 13523, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 519/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
TAUANA SANTOS BEZERRA, matrícula nº 13523, Ajudante Parlamentar Júnior
da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Gisllany de Sousa Leal para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gisllany de Sousa Leal para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Sebastião de Sousa Ferreira, matrícula 16806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião de Sousa Ferreira, matrícula 16806, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
15 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hyaritsa Pinheiro Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hyaritsa Pinheiro Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Sebastião dos Reis Pereira, matrícula 13821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 30 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião dos Reis Pereira, matrícula 13821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
30 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para investidura no cargo de Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno, c/c
o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para investidura no cargo de
Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, a partir de 12 de agosto
de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida
ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o
Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Rodrigues Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Maria Rodrigues Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa, matrícula 13994, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa, matrícula 13994, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 14 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: Nº 140/2024.
Contrato nº: Nº 030/2024.
Contratada: Empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 17.417.928/0001-79.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos de ar condicionados novos para atender as demandas de climatização da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 107/2023 do Pregão Eletrônico Nº 107/2023 da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 537/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3852 de 13/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 531/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3850, de 9 de agosto de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 531/2024 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3850, de 9 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de agosto de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de agosto de 2024:
- Kayque Silva Carvalho - SP-13;
- Robertinho Ribeiro de Oliveira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de agosto de 2024:
- Kayque Silva Carvalho - SP-13;
- Robertinho Ribeiro de Oliveira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de agosto de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de agosto de 2024:
- Lucileide Mota Carvalho, matrícula 13755, SP-13;
- Paulo Júnior Gomes Pereira,...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Divina Costa Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Divina Costa Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de agosto
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
13 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 14 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bianco Antonio de Souza Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bianco Antonio de Souza Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ygo Lima Costa, matrícula 9444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3851
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ygo Lima Costa, matrícula 9444, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...