Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 28 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Caldeira Barros de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 219/2024.
Contrato nº: 049/2024.
Contratadas: VIAGENS JOHNSON LTDA - CNPJ Nº 25.019.266/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens – fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, alteração, endosso e entrega de bilhetes manuais ou eletrônicos e marcação de assentos, reembolso e atividades correlatas (reserva de hotéis em âmbito nacional e internacional e traslados).
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 1186441.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 740/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3925 de 28/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 114947, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 1371, para responder pelo referido cargo no período de 09/12/2024 a 23/12/2024.
PORTARIA Nº 735/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3925 de 28/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 114947,
Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 1371, para
responder pelo referido cargo no período de 09/12/2024...
Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.924 de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O caput do art. 11-A da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte alteração.
“Art. 11-A. A eleição da Mesa Diretora para 3º e 4º Sessões Legislativa de cada
Legislatura realizar-se á a partir do dia primeiro de novembro da 2ª Sessão Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 25 de novembro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 25 de novembro de 2024:
ALAIDE VICENTE
ANA LÍDIA RAMOS ALVES
ANDRÉE LUIZ LUSTOSA CAMPOS
ARISTOTELES LUSTOSA...
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Antonio Batista Ribeiro, matrícula 1186141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington Luiz Figueira de Matos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington
Luiz Figueira de Matos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...