Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat. Nome
31 Jose Humberto Alves Da Costa
464 Vanda Alves De Alencar
736 Jonilson Nunes Miranda
7778 Lourivando Andrade Araujo
9834 Normanda Cortez Da Silva
14909 Carla Araujo Vieira
16240 Pavilla Roana Lima Dos Santos
PORTARIA Nº 301/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
31
464
736
7778
9834
14909
16240
Nome
Jose Humberto Alves Da Costa
Vanda Alves De Alencar
Jonilson...
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 15 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Batista de Oliveira, matrícula 15257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Batista de Oliveira, matrícula 15257, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-4;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-1 para SP-6.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de
abril de 2024:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-4;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-1 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, marcadas para 03/04/2024 a 17/04/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para fruí-las em 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 295/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a
fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula
nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/02/2024 a 21/03/2024.
PORTARIA Nº 294/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 2092/2024, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA
GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/03/2024 a 20/04/2024.
PORTARIA Nº 293/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4306/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel
de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/03/2024 a 13/04/2024.
PORTARIA Nº 292/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3613/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 16 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de
abril de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-9 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-9 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-12 para SP-6;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-13 para SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-2 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-12 para SP-6;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-13 para SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de abril de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da
Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 12 de abril de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 044/2024
Contrato nº: 008/2024
Contratada: CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA, CNPJ Nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição e instalação de cortinas, papel de parede e estofados a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 297/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3770, de 15/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique Monteiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique
Monteiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 16638/1, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de abril de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 16638/1, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de abril de 2024.
Gabinete da Presidência...