Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Palmerio dos Reis Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1998.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1998.
Art....
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 119– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º
10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo
Batista Costa, matrícula n.º...
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 1º a 14 de julho de 2009
PORTARIA N.º 118– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira, matrícula...
Considerando que o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, Diretor de Documentação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, matrícula n.º 457, no período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2009
PORTARIA N.º 117– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219,
Diretor de Documentação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula n.º 457,...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 115– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas,...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, no período de 6 a 20 de julho de 2009
PORTARIA N.º 114– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Thiago
Pinheiro...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113-A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de centralização e processamento de créditos da
folha de pagamento dos servidores e parlamentares que mantém vínculo de remuneração com
este Poder, bem como da movimentação financeira de recursos próprios;
Considerando ainda o parecer...
DISPENSAR a licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/5099-73, para atender prestação de serviços financeiros destinado à processamento da folha de pagamento, movimentação de recursos provenientes de transferências legais e constitucionais
PORTARIA N.º 113 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno...
NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes e Gilson Vieira Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelton Nogueira Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, Gilson Vieira Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 313, de 25 de março de 2009, na
parte que nomeou Vaiton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de
2008,...
EXONERAR Hildes José Martins
NOMEAR Kamila Carreiro Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Kamila Carreiro Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de
1º de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Washington José Lima Feitosa
NOMEAR Wildes Maria Lima Feitosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 156, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Wildes Maria Lima Feitosa
Santos, para...
EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva NOMEAR Adriana Grigolo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João da Cruz Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Adriana Grigolo, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º
de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
Julho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, da Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo Área de Jornalismo
Maisa Medeiros dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.708
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a vacância do cargo de Consultor Legislativo - Área de
Jornalismo, em virtude do falecimento de um servidor e, ante a necessidade da administração no
preenchimento da vaga ora existente, nos termos...
NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, e João Targino Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Nunes Viana Júnior, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-17 e João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
Junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, o Decreto Administrativo nº 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Sidnei Dourado Campos, e Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 17, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 019, de 02 de janeiro de
2009, na parte que nomeou Salustriano Lucas Marquez Lemes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-7; o Decreto
Administrativo nº 266, de 20 de...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo
NOMEAR Kátia Carvalho Torres
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.707
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elvira Chagas de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; NOMEAR Kátia Carvalho Torres, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de...