EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira Morato, ao mesmo tempo NOMEAR Cairo Cesar Peixoto e Anoedio Leonel da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Pessoa Pinto e Maria Ferreira
Morato do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de maio de
1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cairo Cesar Peixoto e Anoedio Leonel...
Colocar à disposição do Poder Executivo, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, a
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Chagas de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antônio da Silva Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Chagas de Araújo para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Janaína Saores Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Soreia Venancio Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Saores Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 136, de 22 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Soreia Venancio Cavalcante para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Adisron Alves Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Altair Rosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adisron Alves Borges do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 010, de 15 de janeiro de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Altair Rosa da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iana Kássia Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 132, de 8 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Wanderlan Nascimento Moura para, em comissão, exercer...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Eila Régina Sousa Neves.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 177, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eila Régina Sousa Neves para, em comissão, exercer a função
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria de Jesus Saraiva Matos, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do...
EXONERAR França Lopes Gomes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Cardoso de Paula, NOMEAR Antônio Basílio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR França Lopes Gomes do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 251, de 19 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 213, de 18 de junho de 1997, na parte que nomeou...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0230-5, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 011, de 14 de
janeiro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Charles Antônio Martins Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 095, de 28 de
fevereiro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros o servidor
Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 010-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Creusa Rocha Santos e NOMEAR Eloiza Miranda Carvalho Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creusa Rocha Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 044, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Eloiza Miranda Carvalho Santos para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas e NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 143, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Maria Rozângela Francisco Sales para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza e NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastiana Noleto de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 062, de 16 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silvanete Almeida de Aguiar para, em comissão, exercer...
EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo; NOMEAR Iolanda Machado Fleury.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosalina Virgínia de Araújo Macedo do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 156, de 15 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Iolanda Machado Fleury para, em comissão, exercer...
EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz e Elcia Martins Brito; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Iracema Fernandes Pereira e Luzia Pereira Maciel; NOMEAR Maria da Glória Pacheco e Emanuel Costa e Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sílvio José Santana da Cruz do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 310, de 26 de setembro de 1997; Elcia Martins Brito,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Roberto Martins, Osmarina Maria Cavalcante Slaes Lima, Aldemir Viana de Araújo, Luciana Sampaio Rodrigues Resende e Helder Resende Machado, NOMEAR João Luiz de Oliveira, Milene Soares Barbosa, Antônio Leal Neto, Andrea Sorah Luz Alves e Gessi Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Martins e Osmarina Maria
Cavalcante Slaes Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 097, de 20
de abril de 1998; Aldemir Viana de Araújo e Luciana Sampaio Rodrigues
Resende,...
EXONERAR Cícero Alves da Silva, Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de Lemos, Vanilde Florentino de Campos, Valdineis Pereira Dias, Raimunda Rodrigues Lima Fonseca, Marineide Moreira Neves e Maria das Dores Pereira da Costa Bezerra, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Hélia Maria Figueiredo Onça, Antônio Pereira da Silva, Edson Pereira de Oliveira, Solimar Sampaio da Silva, Josimar Olímpio Araújo e Laudimira Floriano da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alves da Silva do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado; Elza Pereira de Oliveira, Josefa Alves de
Lemos e Vanilde Florentino de Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, Ceane Amélia Alencar, Rosivaldo Alves Alencar e Hermes Alves da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cloves Ferreira da Silva; NOMEAR Fernando Alves da Silva, Heryck Rossi Alves Alencar, Maria Nilda Bezerra da Cunha e Maria Tavares Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1004
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito e Ceane Amélia
Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 385 e 063, de 8 de
dezembro de 1997 e 16 de março de 1998, respectivamente; Rosivaldo...