EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima; Luzineide Martins Lima , na parte que nomeou Mário Júnior Balestra, e Jacyra Barreira de Sousa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisca Neves Vieira e Luzia Pereira Maciel, Maria Divina Rodrigues e José Américo Ferreira Filho, Salviano Simões da Silva Neto, Mirian Viana Rosa Coelho, Maria do Socorro da Silva e Jason de Paiva Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima dos cargos
em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de Deputado; Luzineide
Martins Lima do cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado,
todas nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997.
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro...
ALTERAR que nomeou Eulice Gomes; que nomeou Gisvan Gomes; que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes . Ao mesmo tempo, NOMEAR Alfredo Cecilio Filho e Ariomirio Lino da Costa, Lidevino Ferreira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 90, de 21 de março de 1996,
que nomeou Eulice Gomes; o Decreto Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro
de 1996, que nomeou Gisvan Gomes; o Decreto Administrativo nº 003, de 10 de
janeiro de 1997, que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão...
EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade Raimundo Batista de Lima; Nilton Martins Santos ; Nara Núbia Peres de Souza; Dinalva Fonseca Araujo Silva; Cleomar Rodrigues Rego, Leeds Fonseca Lopes, Cícero Alves da Silva; Antônia Correia Lysike, José Lopes de Araújo; Severino Nunes Trindade, que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que nomeou Alcides Machado da Silva; que nomeou Raimundo de Souza Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Francisco Hamenon da Cunha Alves, Joaquim Mendes Carlos, Lucilene Pereira dos Reis e Raimundo Pereira Salviano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 050,
de 17 de fevereiro de 1997; Raimundo Batista de Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 004, de
10 de janeiro de 1997; Nilton Martins...
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Heleno Agostinho de Souza para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires e Nadir Lopes Fonseca, ALTERAR o Decreto que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Liliane Aparecida Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Domingas Barbosa dos Reis e Ione Evangelista Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 16 de maio de 1997, Nadir Lopes Fonseca, do cargo
em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado,...
NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no Gabinete da Bancada do PMDB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no
Gabinete da Bancada do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR que lotou a servidora Shirley Moura de Siqueira Faria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 141, de 3 de maio de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Shirley Moura de
Siqueira Faria, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, a fim de que a mesma retorne às suas funções no órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 1997.
Deputado...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 337, de 8 de novembro de
1993, que lotou no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva matrícula nº 0026-4.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 240, de 10 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora Núbia Martins
Frazão Santos Chaves matrícula nº 0121-0, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em...
NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Alexandre Gomes Chaves para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR Mariozita de Carvalho Matos para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Vice-Líder do Governo, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariozita de Carvalho Matos para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária Legislativa de Vice-Líder do Governo, no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR na parte que nomeou Catarina Palmier de Carvalho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edinalva Ferreira dos Santos, Lindomar José da Silveira Fonseca e Iroilton dos Santos Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 22 de fevereiro de 1995,
na parte que nomeou Catarina Palmier de Carvalho, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de
Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edinalva Ferreira dos Santos,
Lindomar José da Silveira Fonseca e Iroilton dos Santos Júnior, Assessores
Parlamentares...
EXONERAR Evanda Maria Fidelis e José Vital Filho e, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Ferreira Morato e Plínio Pessoa Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Evanda Maria Fidelis e José Vital Filho dos cargos em
comissão de Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Ferreira Morato e Plínio Pessoa Pinto para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete do Deputado Helcio Santana.
Art....
EXONERAR Maria dos Santos Oliveira Barros e Arquilene de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Dulciêne Wanderley Adorno e Maria Vanderly de Oliveira Barros Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria dos Santos Oliveira Barros e
Arquilene de Sousa Barros dos cargos em comissão de Assessoras
Parlamentares de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 161 e 253, de 6 de maio e 8 de agosto de 1997,
respectivamente....
ALTERAR na parte que nomeou Geraldo Alencar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Yara Milhomen da Luz, José de Oliveira Santos e José Bulhões da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 25 de fevereiro de 1997,
na parte que nomeou Geraldo Alencar, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Yara Milhomen da Luz, José de Oliveira Santos e José Bulhões
da Silva, Assessores Parlamentares de Gabinete de...
EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca, na parte que nomeou Gilson de Souza Barros. Ao mesmo tempo, NOMEAR Djalmira de Souza Santos e Maria Luiza Seara, Severino de Souza Pinto e Valdines Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 283, de 10 de dezembro de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 126, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Gilson de
Souza Barros, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...
EXONERAR Vanessa Ferreira Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Carlos de Oliveira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanessa Ferreira Alves do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
334, de 23 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio Carlos de
Oliveira Costa para, em comissão, exercer...
ALTERAR na parte que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Salvador Costa Maranhão, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado; Manoel Aldenor Tavares e Osvaldo Luiz Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte
que nomeou Carlos Alberto Alves Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado;
o Decreto Administrativo nº 435, de 19 de setembro de 1995, que nomeou
Antônio Nunes Pimentel, para considerá-lo nomeado...
EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante ALTERAR na parte que nomeou José de Lima Bonagura e José Lo Turco Neto, Ao mesmo tempo, NOMEAR Ionaldo Dall?Agnol, Tatia da Silva Costa, Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado e Maria Leni de Carvalho Mendes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanja Nobrega Cavalcante do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 111, de 16 de abril de 1996. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 174, de 14 de junho de 1996, na parte que nomeou José de
Lima Bonagura e José Lo Turco Neto, para considerá-los nomeados para
exercerem...