DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco David Anderson Diniz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte
que nomeou Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 384, de 15...
EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de 2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyanna Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 9 de julho de
2009, na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em...
NOMEAR José Roberto Macedo Silva, Maria Cardoso Costa. EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, Maria Cardoso Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Leandro Figueiredo Galvão, do cargo em
comissão de Assessor...
NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do Nascimento e Luara Mendonça Almeida
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Mendonça da Silva, Francisco Teixeira do
Nascimento e Luara Mendonça Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de
2009.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 322,
de 30...
DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, para
em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de
2009 a 31...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante. NOMEAR Francisco Gilmar Alves de Sousa e Élson Gonçalves Júnior
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 432, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR
Francisco Gilmar Alves de Sousa, para...
EXONERAR Jacivane Lopes Barbosa e Trajano Coelho Neto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacivane Lopes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Trajano Coelho Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, ambos do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Maurício Bonani Resultado Final 95
Thiago Henrique Darin Resultado Final 9,83
PORTARIA N.º 207 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo
relacionados:
Maurício Bonani
Resultado Final
95
Thiago Henrique Darin
Resultado Final
9,83
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira média 92
PORTARIA N.º 206 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Humberto Amaral Lira
média
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Maurício Bonani média 88
Thiago Henrique Darin média 95
PORTARIA N.º 205 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Maurício Bonani
Thiago Henrique Darin
média
média
88
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Elpídio Ferreira Lopes média 88
Renato Fernandes da Silva média 89
Raimundo Penaforte Dias de Sousa média 88
PORTARIA N.º 204 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Elpídio Ferreira Lopes
Renato Fernandes da Silva
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
média
média
média
88
89
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do...
Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes média 94
Benhur de Oliveira Sousa média 92
Elpídio Ferreira Lopes média 85
Glauber Andrade Barros média 91
Jonas Rodrigues Nepomuceno média 94
Marília Rodrigues de Carvalho média 97
Raimundo Nonato Rocha e Silva média 87
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média 90
PORTARIA N.º 203 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Benhur de Oliveira Sousa
Elpídio Ferreira Lopes
Glauber Andrade Barros
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Marília Rodrigues de Carvalho
Raimundo Nonato Rocha e Silva
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
média
média
média
média
média
média
média
média
94
92
85
91
94
97
87
90
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2009
PORTARIA N.º 201 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ricardo Pagani Pavão Machado, matrícula n.º 6728, lotado no Gabinete da Presidência, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009
PORTARIA N.º 200 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ricardo Pagani Pavão Machado, matrícula n.º 6728, lotado no
Gabinete da Presidência, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo 23/6/2008-22/6/2009, de 14 à 28/10/2009, para 11 à 25/11/2009
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1715
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Maria Selene
Rocha Miranda, matrícula n.º 51, referente ao período aquisitivo 23/6/2008-22/6/2009, de 14
à 28/10/2009, para 11 à 25/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...