Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela Rodrigues Leal.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela
Rodrigues Leal.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva Pereira Alves Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva
Pereira Alves Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.942 de 23 de dezembro de 2024.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3715, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência.
PORTARIA Nº 785/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3942 de 23/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 061/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3715, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, WALBER
GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves Lima, matrícula 1186503, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2025.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Alves
Lima, matrícula 1186503, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel de Oliveira
Alencar, matrícula 1186512, de SP-10 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira, Assessor de Gestão das Comissões;
- Rayssa Coelho Torres Damasceno, Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira, Assessor de Gestão das Comissões;
- Rayssa Coelho Torres Damasceno, Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira, para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 164372, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 164372, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luciene Moreira dos Santos, matrícula 106352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Moreira dos Santos, matrícula 106352, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Neto Pereira Braga para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryleide Guimarães Barbosa, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa, no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro
de 2024.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa, no cargo...
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 155292, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 155292, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 95406, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres, matrícula 95406, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...