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Decreto Administrativo nº 44 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 42 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 41 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 40 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 38 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Ana Paula Brito Barros, matrícula 173121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula Brito Barros, matrícula 173121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 37 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025: - Gaspar da Silva Miguel - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-13; - Neide...

Decreto Administrativo nº 36 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 35 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Evair Cordeiro Amancio - SP-7; - Giovanni Alessandro Assis Silva - SP; - Rolid...

Decreto Administrativo nº 34 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosicleia Alves Rocha Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 32 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 31 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 30 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025: - Anna Carolina Lemes Monteiro, matrícula 172391, SP-13; - Douglas...

Decreto Administrativo nº 29 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Antenor Braz de Freitas Junior - SP-13; - Cleiton Luiz de Lima - SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 28 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nara Gabriela Ribeiro Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 27 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Ana Cavalcante Coelho de Souza, matrícula 162421, SP-13; - Luana Barbosa...

Decreto Administrativo nº 26 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 24 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 23 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Ailson Lemos Pereira, matrícula 150781, SP-13; - Albereni Messias Torres, matrícula 172021, SP-13; - Danilo Pereira Gomes, matrícula 165591, SP-13; - Debora Cristina Silva Sousa Chaves, matrícula 171891, SP-13; - Diego Duarte Freitas, matrícula 170631, SP-13; - Edison Soares Pereira, matrícula 143652, SP-13; - Joao Lucas Goncalves Cruz, matrícula 128003, SP-13; - Judith Amorim Costa, matrícula 13358, SP-13; - Juliana Alves Pinto, matrícula 1186292, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 145312, SP-13; - Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, SP-13; - Moab Marques Ribeiro, matrícula 142281, SP-13; - Rosiele Bastos de Souza, matrícula 149041, SP-13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda, matrícula 159211, SP-13; - Timoteo Ivan Machado, matrícula 168811, SP-13; - Wilmar Jose Dias, matrícula 164801, SP-13; - Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 90385, SP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025: - Ailson Lemos Pereira, matrícula 150781, SP-13; - Albereni Messias Torres, matrícula...

Decreto Administrativo nº 22 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2025

Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...