Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, matrícula 10362, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Déborah Borba Sousa, matrícula 10362, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 796, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.363, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Dalvina Zibeiro Zumbra, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Serviço Operacional, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MÔNICA MAGALI DE FREITAS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41; e arts. 2º e...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 026/2024-P
*Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3810, de 14/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen, matrícula 6607, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 8 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 15 de maio de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-9;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-4 para SP-9;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-8 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 15 de maio de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-9;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-4 para SP-9;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2024:
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-1 para SP-10;
- Luciano José de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-3;
- Rogerio Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2024:
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-1 para SP-10;
- Luciano José de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-3;
- Rogerio Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-1 para SP-3;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Maria Selene Rocha Miranda, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Telefonia, Classe “I”, Padrão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no Diário...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 810, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021; que retificou o Decreto Administrativo nº 1.360, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018; que alterou o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Mailde Santana da Silva Veloso, para considerá-la reenquadrada no cargo de Agente Legislativo – Serviço Operacional, Classe “I”, Padrão “49”.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora nº 001, de
19 de janeiro de 2023, publicado no...
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, no cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, no cargo em comissão de Ajudante
de Secretário Pleno, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 16608, do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 16608, do cargo em comissão
de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luiz Evair Lenharo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Evair Lenharo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, matrícula 4329, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 15 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, matrícula 4329, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 15 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Celi Andre Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celi Andre Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de
maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Marcus Goncalves da Silva, matrícula 8811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Goncalves da Silva, matrícula 8811, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa Moreira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa
Moreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...