REVOGAR o Decreto da servidora Wandeir Miranda de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto administrativo nº 262, de 03 de
setembro de 1998, que nomeou a servidora Wandeir Miranda de Carvalho
para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras
– SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Márcia Gomes Taveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Zilma da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Gomes Taveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Zilma da Rocha para, em comissão, exercer a função acima,
no...
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o
servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 0010-8, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar, Iara Maria Alencar e Luiz Carlos Maranhão Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires
Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs 225, de 11 de agosto de 1998, 224, de 11 de agosto de 1998...
EXONERAR Marley Silva Borba, ao mesmo tempo NOMEAR Rosimar Gouveia Mouzinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marley Silva Borba do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 23 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rosimar Gouveia Mouzinho para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Herlean Campos Torres, ao mesmo tempo NOMEAR Regina Maria Bucar Figueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Herlean Campos Torres do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Regina Maria Bucar Figueira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Alzira Gomes dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Messias Ferreira Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alzira Gomes dos Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Messias Ferreira Nunes para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Neredes Soares de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Diniz Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neredes Soares de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 203, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Diniz Lopes para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Milene Soares Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Lucia Maria de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milene Soares Barbosa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lucia Maria de Paula para, em comissão, exercer a função acima,
no...
EXONERAR Maristela Alves Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Natalia dos Reis Fernandes.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Alves Soares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Natalia dos Reis Fernandes para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Maria Luiza Carvalho Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Helena Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Carvalho Dias do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 282, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Helena Martins Coelho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Maria Gerusa Nogueira de Sousa Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR José Garcia Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Gerusa Nogueira de Sousa Almeida
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Garcia Gomes dos Santos para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 203, de 20 de julho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR João Luiz de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Márcio Junho Mendes Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Luiz de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Márcio Junho Mendes Araújo para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Gessi Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR José Alves Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gessi Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
José Alves Nascimento para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Divino Zeferino de Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Luciano Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Divino Zeferino de Macedo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 067, de 23 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luciano Alves da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Creuza Carvalho Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Eunice Mota Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creuza Carvalho Gomes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 253, de 21 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Eunice Mota Araújo para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Antônio Leal Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Rosa Fragoso Luz Machado.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Leal Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rosa Fragoso Luz Machado para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Andrea Sorah Luz Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Aldeny Castro Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andrea Sorah Luz Alves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Aldeny Castro Reis para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Aliandro Bizerra da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Coelho Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aliandro Bizerra da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 097, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Deusimar Coelho Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...