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Decreto Administrativo nº 57 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Ricardo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ricardo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 56 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Gustavo dos Santos Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 55 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Domíciana Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domíciana Pinheiro Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 54 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Madalena Lima Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Madalena Lima Coelho, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 53 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 729, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Flavia Cristina Queiroz da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,...

Decreto Administrativo nº 52 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 851, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 51 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Jassey Willian Soares de Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jassey Willian Soares de Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 50 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR João Vitorio de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Vitorio de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 49 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hildemara Ferreira Soares e Maria da Conceição de Oliveira Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 48 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Adauto Soares de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adauto Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 47 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2.009, na parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Controle e Estoque de Almoxarifado da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 46 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Elenice Maria Santana

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elenice Maria Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 45 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Laércio Pereira Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laércio Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 44 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Manoel Prospero Duarte

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manoel Prospero Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 15 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 43 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Cesar Augusto Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cesar Augusto Tavares, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Josi Nunes, a partir de 15 de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 42 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mônica Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 41 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karla Cristina Pereira de Figueiredo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 40 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves e Dayane da Silva Oliveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Valdonez Ferreira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01 e Dayane da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...

Decreto Administrativo nº 39 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 38 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/02/2010

EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizete Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...