Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Barbosa dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo de Moura Bernardes, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zélia Ribeiro Franco e Ribeiro, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Pereira Branquinho e Poliana Rodrigues Ribeiro, para
exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonathas Rodrigues Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 11 de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlúcio de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Aires Borém, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Sardinha Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro
de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2010.
Gabinete...
NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e Rafaellah Silva Lima
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e
Rafaellah Silva Lima, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -18,
todos no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniarly Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, e NOMEAR Juliana Costa Parrião de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, e NOMEAR Juliana Costa Parrião de Oliveira,
para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes e Naura Carvalho de Sousa Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-14, e Naura Carvalho de Sousa Araújo, para
considerá-la...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Márcia Sousa Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante
NOMEAR Lucas Humberto Ferreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante, do cargo em comissão de
Secretário da Presidência; NOMEAR Lucas Humberto Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 12 de fevereiro
de 2010.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à 21/6/2010.
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à
21/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro...