Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
PORTARIA Nº 02/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 944
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no Art. 136, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por até 90 dias a licença da servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212-7, de conformidade com o Processo Administrativo nº 9.320/96.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam, respectivamente, os cargos de Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnico Jurídico, Oficial de Apoio à Administração-Assistência Administrativa e de Oficial de Apoio à Atividade Legislativa - Áudio-Editoração, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE INQUÉRITO destinada a apurar o número de faltas, a classificação das referidas ausências e eventual ocorrência de inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo, devendo a Comissão, ora composta, iniciar seus trabalhos no próximo dia 13 e conclui-lo no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da citação da indiciada.
PORTARIA Nº 01/97- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 943
O Deputado CACILDO VASCONCELOS, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
informações expendidas pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DERHU de
que a servidora DOMINGAS LIRA DOS REIS, que ocupa o cargo de Agente de Apoio à
Administração - Serviços Gerais, acha-se incursa nos artigos 214 e 215 da Lei nº255/91,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARY MARQUES LIMA, VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA e OSVALDO CORREIA DE M. FILHO, que ocupam,
respectivamente, os cargos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dileusa Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Ramos das Neves, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Quintilhano, para exercer o cargo em Comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Leite Roberto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Marins Rodrigues Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Cordeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juracy Vasco Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Alves Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adeguimar Nascimetno da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gildenor Araujo Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
NOMEAR Melciane Henrique da Costa e João Lino Cavalcante Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melciane Henrique da Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03 e João Lino Cavalcante Neto, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 1º de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vicente Martins Jorge, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou João Paulo Soares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 996, de 8 de dezembro de 2.009, na
parte que nomeou João Paulo Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 659, de 10 de setembro de 2.009,
na parte que nomeou Rosa Maria da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de setembro de 2.009, na
parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 645, de 3 de
setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias...