Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo, Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.110 - CSS, de 22 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo,
Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 014– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos
anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18
de dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 26 - CSS, de 04 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de
Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 236- CSS, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 012– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes
Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 175- CSS, de 15 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 011– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz
Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 61 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo
Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, na Diretoria de Área de Informática, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 24 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 008– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso
de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 54 - CSS, de 8 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 007– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves
Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 006 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane
Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 18 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 005 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia
Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de
pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 003 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1750
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 58 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda
Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
ainda com fulcro na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008, que
passa a vigorar com a seguinte redação.
“Os interessados serão convocados pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa do
Estado...
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências..
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro
de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e dá outras providências..
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com
fulcro nas Leis Federais n.ºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º É regulamentado o Sistema...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Silva Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de
17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Barbosa Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir
de...