Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 ? P, de 10 de março de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 054 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 045 – P, de 10 de março de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 ? P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 053 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 135 – P, de 19 de setembro de 2008, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 ? P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 052 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 187 – P, de 30 de novembro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 ? P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 051 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 163 – P, de 20 de outubro de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula n.º 259, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 ? P, de 9 de junho de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 050 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 105 – P, de 9 de junho de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 ? P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 049 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 057 – P, de 14 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 ? P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 048 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 026 – P, de 4 de fevereiro de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º
245, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 ? P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 047 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 137 – P, de 27 de agosto de 2009, que lotou no
Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 ? P, de 10 de maio de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 126 – P, de 10 de maio de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 2,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 ? P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 180 – P, de 12 de novembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 ? P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 192 – P, de 1º de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 ? P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 193 – P, de 3 de dezembro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 ? P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 167 – P, de 2 de outubro de 2009, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 ? P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 164 – P, de 14 de agosto de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 ? P, de 11 de maio de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 084 – P, de 11 de maio de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 078 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Presidência o servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula n.º 105, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 ? P, de 1º de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 075 – P, de 1º de março de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
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Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 ? P, de 5 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 073/04 – P, de 5 de abril de 2004, que lotou no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º
292, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 036– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2010, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 22 a 26 de novembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...