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Decreto Administrativo nº 76 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR a partir de 1º de fevereiro de 2011, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.824 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a partir de 1º de fevereiro de 2011, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do...

Decreto Administrativo nº 75 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR João Salim Pereira Bucar Neto para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Salim Pereira Bucar Neto para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 74 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Nelma Cecília Ataides Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nelma Cecília Ataides Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 73 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 72 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando de Oliveira Bucar do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 71 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Agna Alves Ferreira do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agna Alves Ferreira do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2011. Deputado JÚNIOR...

Decreto Administrativo nº 70 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR José Goiaz Ramalho Neres do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Dr. José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Goiaz Ramalho Neres do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Dr. José Viana, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 69 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Flavia Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flavia Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 68 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Kelvin Kendi Inumaru para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kelvin Kendi Inumaru para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 67 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR Gesivaldo Martins Conceição para o cargo em comissão de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência; Cristiane Leite Roberto para o cargo em comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gesivaldo Martins Conceição para o cargo em comissão de Secretario Legislativo do Gabinete da Presidência; Cristiane Leite Roberto para o cargo em comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 66 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

NOMEAR João Pereira da Silva, Jaciane Nascimento Oliveira, João Nonato da Costa, Elienne Rosa Santana, Inácio Cardoso dos Santos, André de Sousa e Raimundo Alves da Silva Junior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; Jaciane Nascimento Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; João Nonato da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; Elienne...

Decreto Administrativo nº 65 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco do Nascimento Martins do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 64 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Trindade Anjos da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 63 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoel Filho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 62 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 61 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackson Araujo Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 60 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Carneiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 59 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 58 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Queiroz Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 57 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2011

EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.823 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Teixeira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...