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Decreto Administrativo nº 347 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Adriano Tolentino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano Tolentino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 346 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Adailda Araujo Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adailda Araujo Souza, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 344 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Cristiane Leite Roberto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de...

Decreto Administrativo nº 343 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 342 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra ,

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 253, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 340 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Josina Lopes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 339 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR João Paulo Soares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Soares, do cargo em comissão de Secretario Legislativo de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 338 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Alves Santos, Onildo Pereira de Souza, Maria Aparecida Abreu Ribeiro, Patrícia de Morais Neri, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 337 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro...

Decreto Administrativo nº 336 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 644, de 3 de setembro de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir...

Decreto Administrativo nº 335 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 168, de 23 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 978, de 4 de dezembro de 2009,...

Decreto Administrativo nº 334 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliani Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 333 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Laudelinade Barros Gomes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Laudelinade Barros Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 332 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marta Maria de Sousa Honório, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 331 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 191, de 4 de março de 2010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues e o Decreto Administrativo n.º 621, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Cícero Jose dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010, na parte que nomeou Izana Sousa Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2010,...

Decreto Administrativo nº 330 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Luciana da Silva Martins

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 329 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Augusto Ribeiro de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 328 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Geovane de Souza Tavares, Edison Caitano de Oliveira e Neila Cristiana Ferreira de Brito.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovane de Souza Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Edison Caitano de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Neila Cristiana Ferreira de Brito, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 327 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

EXONERAR Francisco David Anderson

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco David Anderson, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 326 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2010

NOMEAR Claudia Correa de Padua, e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudia Correa de Padua, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Márcia Greik Ribeiro Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de...