NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
EDINOLIA OLIVEIRA DA SILVA AP-11
FABIANA DE SOUZA CARDOSO AP-11
SADRAK BAIA DE OLIVEIRA AP-11
WILTON MOREIRA BORGES AP-1
DARLENO AVELINO DOS SANTOS AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação
abaixo:
EDINOLIA OLIVEIRA DA SILVA
FABIANA DE SOUZA CARDOSO
SADRAK BAIA DE OLIVEIRA
WILTON MOREIRA...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
ALMIR BRITO MOTA AP-12
CLEIDE SETUBAL DE SOUSA NAZARENO AP-19
EDSON PEREIRA ROCHA AP-13
LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE YAMADA AP-19
LUCIVANI OLIVEIRA CAVALCANTE COIMBRA AP-01
MARCIA DOS REIS RIBEIRO SOUSA AP-19
NILMA VANDA DA SILVA OLIVEIRA AP-17
SAMUEL RITA DE OLIVEIRA AP-19
SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA AP-11
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme
relação abaixo:
ALMIR BRITO MOTA
CLEIDE SETUBAL DE SOUSA NAZARENO
EDSON PEREIRA ROCHA
LUCILENE
ASSUNÇÃO
OLIVEIRA
CAVALCANTE
YAMADA
LUCIVANI...
NOMEAR Carlos Roberto Prehl para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Prehl para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Regismarques Soares Camarço para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regismarques Soares Camarço para em comissão exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para em comissão exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para em comissão exercer o cargo
de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelma Maria Lopes dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 349, de 04/03/2020.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura
da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de provimento em Comissão, que têm por finalidade a prestação de
serviços de assessoramento, exclusivamente, à Mesa Diretora, às Lideranças, e às Comissões
Permanentes, passam a vigorar com os símbolos,...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui o auxílio-alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui
o auxílio-alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os artigos 2º e 3º e os incisos II e III do artigo 5º da Resolução nº 255, de 08
de março de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 2º O valor do Auxílio Alimentação é de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais).
Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento...
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
“Art. 9º As formas de provimento dos cargos em comissão da Assembléia Legislativa
são:
I-
de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.819 ? RET de 29 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim
Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008 ? 31/3/2009, suspensas através da Portaria n.º 090, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, suspensas através do Ato n.º 5.296, de 8 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98,00
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 85,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 97,00
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 86,00
PORTARIA N.º 035 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
média
média
85,00
97,00
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 034 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
- COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...