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Decreto Administrativo nº 262 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes LUCIANA BARBOSA FONSECA MAURO...

Decreto Administrativo nº 261 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes JOSE DAVID DE SOUZA JUNIOR Cargo COORDENADOR...

Decreto Administrativo nº 260 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes CLAUDETE PESSOA DA SILVA Cargo COORDENADOR...

Decreto Administrativo nº 259 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes CARLOS ROBERTO PREHL Cargo COORDENADOR...

Decreto Administrativo nº 258 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes ALCIR RAINERI FILHO PROCURADOR-GERAL Cargo ALSIRENE...

Decreto Administrativo nº 257 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes ANDREIA GOMES FERREIRA Cargo COORDENADOR...

Decreto Administrativo nº 256 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 255 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Mik Charles Gomes Moreira, Assessor de Gestão de Secretário; - Renata Lopes...

Decreto Administrativo nº 254 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Rodrigues Louzeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 253 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes CARLA ADRIANA FLIEGNER Cargo DIRETOR...

Decreto Administrativo nº 252 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de fevereiro de 2025: - José Milton Gomez Gusmão - SP-13; - Sebastião de Goes Barros - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 251 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Carlos Alberto Rocha Carvalho, matrícula 119714, SP-13; - Leonice...

Decreto Administrativo nº 250 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia nº 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Creodemar da Silva Santos – Ajudante de Secretario Pleno; - Priscilla Sousa...

Decreto Administrativo nº 249 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Isabelle Karinny Freitas de Loiola - SP-6; - Luciana Gomes Rocha Trajano - SP-6. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 248 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 3 de fevereiro de 2025: - Angra Daniele Alves Ferreira, matrícula 163422, SP-13; - Marcos Daniel da Silva Santos,...

Decreto Administrativo nº 247 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 246 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR José Nilson de Sousa Feitosa, matrícula 162931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Nilson de Sousa Feitosa, matrícula 162931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 245 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo: Nomes ANDREY MARQUES QUEIROZ...

Decreto Administrativo nº 244 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025: - Hellyson Miranda Rego - SP-13; - Iza Rodrigues Barbosa - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 243 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3966 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025: *- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, SP-13; *Tornado sem efeito pelo...