Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
BRUNA BORGES LEITE ALENCAR, Professora da Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 125/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6748 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-3 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-6 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-10 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-3 para SP-1;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-6 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-10 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-10 para SP-2;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 65624, de SP-5 para SP-1;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, de SP-13 para SP-9.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-10 para SP-2;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 65624, de SP-5 para SP-1;
- Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, de SP-13 para SP-9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de fevereiro de 2025.
IRISFRA...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio
Martins de Freitas Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius Pareão Praxedes para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes na Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
NADMA CLEMENTINO LOPES...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
ARMANDO SOARES DE CASTRO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
Cargo
DIRETOR...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
HELLYLSON VICTOR LIMAS...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogerio Brito Matias, matrícula 155321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Brito Matias, matrícula 155321, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
ALINE GRACYELLE PEREIRA...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...