Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, pelo período de 06 (seis) meses.
PORTARIA N.º 039 – P, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Fernando
César Lima de Paula, Assistente Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012,...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 022– P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frankelma Silva Viana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléia Pinheiro da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cléia Gomes da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Marcos Vinicius Gomes da Silva AP-08
Eleandro Paz da Silva AP-19
Fabricio Ferreira Vieira AP-19
Luciana Silva Aquino AP-19
Meirilene de Sousa Mendes AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa LimaAP-19
Rogéria Soares santos AP-19
Sandra Márcia Brito de Sousa AP-19
Selva Rios Carvalho de Moraes AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Marcos Vinicius Gomes da Silva
Eleandro Paz da Silva
Fabricio Ferreira Vieira
Luciana Silva...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neusa Terbino Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 14 de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Martins Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Vitor Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovan Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Silva Tavares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire junior, a partir de 1º de março de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sergio Nei Mota Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de março...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis:
Ieda Araujo Viana AP-14
Telma Pereira do Lago AP-17
Josiel Cardoso Monteiro AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcelo Léllis, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Ieda Araujo Viana
Telma Pereira do Lago
Josiel Cardoso Monteiro
AP-14
AP-17
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Amira de Assis Lobo AP-19
Decreto Adm. nº 569, de 17/07/2011 Adilson Rocha da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Claudia de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Deuriane Vieira Brito AP-19
Decreto Adm. nº 440, de 14/05/2009 Expedita Inácio de Moraes Lopes AP-19
Decreto Adm. nº 490, de 17/05/2011 Fernanda Santos Machado AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Francisco Nunes de Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 951, de 18/10/2011 Ilmarcio Gomes Ferreira AP-19
Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Jonas Gomes Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 130, de 16/02/2012 José Manoel da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Leni Badaró de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Leonardo Veras Dichoff AP-19
Decreto Adm. nº 129, de 16/02/2012 Lindomberg Vieira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Manoel Brandão de Lima AP-19
Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Nayra Cristina Farias de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Neusa Maria Evangelista AP-19
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Nielson farias Queiroz AP-19
Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Patrick Ernani Carneiro Locatelli AP-19
Decreto Adm. nº 356, de 22/04/2010 Raphael Paiva de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 129, de 16/02/2012 Raquel de Jesus Moraes AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 18/02/2011 Sebastião Virgilio Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 571, de 17/06/2011 Sheila Regia Facundes Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 739, de 17/08/2011 Valéria Fernandes Leal AP-19
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011 Yuri José de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelly Cristina Pires Maciel, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Augusta Cardoso de Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Targino Ferreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir
de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdir Fernandes de Miranda, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...