Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 ? 10/12//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e o segundo em 05/03/2012 a 19/03/2012.
PORTARIA N.º 378 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de
Assis, matrícula n.º 817, referente ao período aquisitivo 11/12/2010 – 10/12//2011, para
gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/12/2011 a 26/12/2011 e...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 377 – SG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1889
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula n.º 168, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 01/01/2006 ? 31/12//2006, para 12/12/2011 a 10/01/2012.
PORTARIA N.º 376 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 01/01/2006 –
31/12//2006, para 12/12/2011 a 10/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 075-SG, de 02/04/2008, que concedeu férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período aquisitivo: 01/01/2007 ? 31/12/2007.
PORTARIA N.º 375 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 075-SG, de 02/04/2008, que concedeu
férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período
aquisitivo: 01/01/2007 – 31/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período aquisitivo: 01/01/2009 ? 31/12/2009.
PORTARIA N.º 374 – SG, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 308-SG, de 25/10/2010, que concedeu
férias à servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19 para constar o período
aquisitivo: 01/01/2009 – 31/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 ? 15/11//2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 373 – SG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Senivan Almeida de
Arruda, matrícula n.º 8698, referente ao período aquisitivo 16/11/2010 – 15/11//2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 ? 29/09//2011, suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la no primeiro período de 31/10/2011 a 14/11/2011.
PORTARIA N.º 372 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves
dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 – 29/09//2011,
suspensas através da Portaria nº 363-SG, de 14/10/2011, para gozá-la...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011 a 22/12/2011 e o segundo em 06/02/2012 a 20/02/2012.
PORTARIA N.º 371 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ozanir Alves Bezerra,
matrícula n.º 236, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de
21/11/2011 a 20/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 08/12/2011...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 ? 21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012 a 23/01/2012 e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 370 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias
Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/03/2010 –
21/03/2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em
09/01/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada, relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 ? 05/10/2011, de 06/10/2011 a 04/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 369 – SG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
Ana Cláudia Pereira Turíbio, matrícula n.º 345, Auxiliar Legislativo Especializada,
relativas ao período aquisitivo de 06/10/2010 – 05/10/2011, de 06/10/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 368 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues,
matrícula n.º 816, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área
de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 367 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1887
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo César Doria de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Diretoria
de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 366 – SG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão da
Silva, matrícula n.º 807, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de
Informática, para a Diretoria de Área de Informática, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 ? 30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
PORTARIA N.º 364 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Flávio Doria
Monteiro, matrícula n.º 6680, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 –
30/10//2011, para 07/11/2011 a 06/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 ? 29/09/2011, de 13/10/2011 a 27/10/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 363 – SG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o gozo do primeiro
período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3,
relativas ao período aquisitivo de 30/09/2010 – 29/09/2011, de 13/10/2011 a
27/10/2011,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 362 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, relativas ao período
aquisitivo de 01/10/2010 – 30/09/2011, de 04/10/2011 a 02/11/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
PORTARIA N.º 361 – SG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1883
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães,
Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Contabilidade - COCON,
para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir do dia 1º de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática deverá ser realizado por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
PORTARIA N.º 224– SG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais; e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando a necessidade de disciplinar os chamados para
atendimento de serviços de informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela
Diretoria de Área de Informática e a importância da avaliação...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...